segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Conferência do clima começa em Paris


Foto: Reprodução/ UNFCCC
Foto: Reprodução/ UNFCCC
COP21 é o maior encontro de chefes de Estado e governo fora da sede das Nações Unidas. Sessão de abertura tem declarações otimistas e reforça necessidade de compromisso político e moral

A conferência do clima das Nações Unidas começou oficialmente na manhã desta segunda-feira (30), em Paris. A COP21 recebe hoje 150 chefes de Estado e de governo – é o maior encontro de líderes mundiais fora da sede das Nações Unidas.
Na sessão de abertura, que contou com a presença do príncipe Charles, o clima foi de otimismo quanto ao resultado da conferência. As autoridades da COP e das Nações Unidas reforçaram a necessidade de um acordo eficaz para reduzir emissões de gases de efeito estufa e firmar cooperação internacional para que os objetivos sejam alcançados.
O ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, que liderou a conferência em Lima em 2014, transmitiu a presidência da COP ao ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius. Pulgar-Vidal reforçou o caráter urgente de chegar a um acordo climático global, perseguido há mais de duas décadas, e a necessidade de passar uma mensagem de união entre os governos. “Estamos buscando um acordo que possa atender a questão climática, mas à questão do terrorismo, também. Podemos mostrar ao mundo que somos capazes de trabalhar juntos”, disse.
O peruano elogiou os esforços dos cochairs, a dupla encarregada de redigir o rascunho do acordo, em entregar um texto enxuto, claro e focado. “Esperamos que no dia 11 de dezembro às 18h possamos comemorar o acordo com um bom champanhe francês e um bom pisco, também.”
Laurent Fabius, o novo presidente da COP, pediu aos negociadores que facilitem a convergência. “Precisamos de duas coisas para alcançar um acordo: capacidade de ouvir e transparência.”
A secretária-geral da UNFCCC, a convenção do clima da ONU, Christiana Figueres, afirmou não ter dúvidas sobre um acordo ambicioso em Paris. Porém, pediu aos negociadores que não percam o foco. “Nós finalmente vemos um caminho, com engajamento e ação ousada dos países. Mas a tarefa ainda não está cumprida.”
O príncipe Charles, convidado de honra na sessão de abertura, também reforçou o caráter moral da negociação de clima. “Raramente tantas pessoas depositaram sua confiança nas mãos de tão poucos”, afirmou, destacando que as decisões tomadas em Paris impactarão mais nas futuras gerações.
Além da presença de mais de 150 chefes de estado e de governo, os registros voluntários de metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa também são responsáveis pelo otimismo em Paris. De acordo com a UNFCCC, 190 países registraram as suas INDCs – sigla para os compromissos nacionais apresentados. Esses países representam 95% das emissões globais.
No entanto, apesar do aspecto positivo, os cálculos sobre as metas apresentadas até agora não atendem ao objetivo principal: limitar o aquecimento global em 2ºC em relação ao período pré-industrial – limite considerado seguro para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas.

* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Ibama concede licença e Belo Monte pode começar a operar


Obras do canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, em março de 2015. Foto: Greenpeace/Fábio Nascimento
Obras do canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, em março de 2015. Foto: Greenpeace/Fábio Nascimento
Desrespeito a direitos humanos marcou a obra cujo custo superou 33 bilhões e, mesmo assim, não atendeu parte das medidas condicionantes.
Apesar de todos os impactos socioambientais causados por Belo Monte até agora e de grande parte das condicionantes estipuladas no licenciamento não terem sido cumpridas, o Ibama concedeu, nesta terça-feira, dia 24, a licença de operação permitindo que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, inicie o enchimento do reservatório da usina.
Em Brasília, um grupo de cerca de 70 índios do Xingu protestou contra a decisão do Ibama, durante a coletiva de imprensa com a presidente do órgão, Marilene Ramos, organizada para anunciar a licença.
“Belo Monte não tem e nem nunca teve viabilidade ambiental. A Licença de Operação agora concedida apenas coroa um processo de licenciamento questionável, baseado na pressão do setor elétrico para que o projeto seja realizado a qualquer custo. Infelizmente esse fato evidencia que o licenciamento ambiental hoje no Brasil funciona como um jogo de cartas marcadas para viabilizar uma decisão política já tomada previamente, que subestima o gigantismo dos impactos socioambientais causados na região”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Em junho, um levantamento batizado de “Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) apontou sérias consequências resultantes do não cumprimento de grande parte das condicionantes. Entre os principais impactos estão o aumento da exploração ilegal de madeira, a inviabilização do modo de vida ribeirinho e indígena, a destruição da atividade pesqueira da região e um atropelado do processo de reassentamento compulsório de populações urbanas e rurais. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

terça-feira, 24 de novembro de 2015

O solo que desaparece debaixo dos nossos pés


Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

É muito inquietante estudo publicado há poucas semanas (10/10) pela conceituada revista New Scientist segundo o qual um terço dos solos superficiais do planeta está “ameaçado de extinção”. Em dezembro próximo será publicado pela ONU, neste Ano Internacional dos Solos, um relatório sobre essa situação dramática. Ele dirá que estamos perdendo solos à razão de 30 campos de futebol (30 hectares) por minuto – ou 1.800 campos por hora, 42 mil por dia. Se não baixarmos essa perda, todos os solos agricultáveis do mundo estarão inviáveis para a agricultura em 60 anos. E como a agricultura provê 95% dos alimentos, além de contribuir por outros ângulos para a sobrevivência humana, as dimensões do problema serão gigantescas. É a maior ameaça ao ser humano, segundo Peter Groffman, especialista em estudos do solo no Cary Institute of Ecosystem Studies, em Nova York.
Groffman acha que a degradação dos solos é um “desastre em câmera lenta”. Porque um grama de solo pode conter até 100 milhões de bactérias, 10 milhões de vírus, 1.000 fungos e outras populações em meio a plantas que se decompõem. O solo não só nutre ou faz crescer nossos alimentos, como é a fonte de quase todos os antibióticos que existem – pode ser nossa maior esperança na luta contra bactérias resistentes a antibióticos. O solo é ainda o maior repositório de carbono – três vezes mais que a atmosfera – vital, portanto, na área do clima. E sofre porque os humanos não lhe devolvem partes não consumidas de colheitas, que deveriam ajudá-lo a repor nutrientes.
Sabendo disso, é penoso trafegar entre números divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), quando diz (5/11) que cerca de 50% dos solos na América Latina e no Caribe sofrem com deficiência de nutrientes; a degradação afeta até metade do território de alguns países dessas áreas, com 150 milhões de pessoas. No total, 14% dos territórios, principalmente com erosão. Isso impedirá que se cumpra o objetivo de erradicar a fome nessas partes do continente até 2025. Agora, aprovou-se na Aliança Sul-Americana pelo Solo um plano para uso e manejo sustentável do solo, capaz até mesmo de ajudar na área de mudanças climáticas.
Alguns dos caminhos propostos pela Aliança para a área amazônica incluem a fiscalização sobre o uso da terra, sobre a contaminação dos solos em zonas dedicadas às atividades da extração de petróleo e sobre mudanças no uso do solo para ampliar a fronteira agrícola. Na área do clima, impedir que certos usos do solo impeçam a armazenagem de carbono.
Todas essas informações vêm no momento em que acaba de se realizar em Ancara, na Turquia, mais uma reunião – que passou praticamente despercebida na comunicação brasileira – da Convenção de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas. Representantes de 192 países estavam lá, discutindo caminhos para impedir a desertificação. E tomando conhecimento de soluções úteis, como as cisternas de placa e as microbarragens para armazenamento de água na temporada das chuvas e seu uso durante a estiagem – como se tem feito no Semiárido brasileiro (mais de 1,3 milhão de cisternas já entregues) e tem sido comentado neste espaço.
Felizmente, alguns outros passos têm sido dados, como os de recuperação de nascentes no Estado de São Paulo, acoplada à recuperação de vegetação, buscando compatibilizá-la com a produção agrícola, a readequação de estradas rurais e a conservação do solo. O primeiro projeto é realizado na cidade paulista de Holambra, onde 101 propriedades rurais poderão regenerar a vegetação nativa e o entorno de 170 nascentes e matas ciliares, além de recuperar áreas degradadas e instalar sistemas para captar e armazenar água das chuvas.
Todas essas coisas, porém, ocorrem simultaneamente com tentativas em curso de aprovar no Brasil legislação para uso de produtos transgênicos – na mesma hora em que a União Europeia – incluindo Alemanha, França, Itália, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte (ao todo, 19 países) – acaba de decidir a proibição do plantio de alimentos geneticamente modificados (New Scientist, 10/10), inclusive pelos problemas no solo.
No nosso Congresso, que já autorizou a retirada do símbolo de alimento transgênico do rótulo de produtos que o contenham, a bancada ruralista tenta agora (eco-finanças, 13/11) aprovar projeto (PL 1.117/15) que modifica a Lei de Biossegurança e transforme o Brasil no primeiro país a legislar em favor do cultivo comercial de plantas propositalmente estéreis – afrouxando, assim, a proibição às chamadas sementes Terminator e representando uma ameaça à biodiversidade local. Essas sementes se tornam estéreis a partir da segunda geração, inclusive em plantações de cana-de-açúcar e eucalipto – após autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Têm sido fortes as críticas de ambientalistas a esse projeto, no Brasil e fora, bem como à possibilidade de contaminação, até na Amazônia, negada pelos defensores desse caminho. Um dos críticos diz que “essas sementes poderão provocar um armagedon na agricultura brasileira” – com os pequenos agricultores impossibilitados de guardar sementes para o plantio seguinte e vendo os custos nessa área passarem a cada ano de R$ 162 milhões para R$ 1,17 bilhão (com a multiplicação dos lucros do cartel de empresas que domina a comercialização das sementes).
Seja como for, é mais uma área em que tudo se discute e decide sem atenção maior ao ângulo da conservação do solo – crucial no mundo. O estudo publicado pela New Scientist quantifica prejuízos com solo fértil perdido: US$ 44 bilhões com a erosão nos Estados Unidos, 233 milhões de libras no Reino Unido com o solo degradado armazenando menos á água e gerando fluxo menor, e US$ 40 bilhões na África com maior importação de alimentos por causa da produção menor nos solos degradados. Quanto será no Brasil? (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Reservas privadas querem protagonismo


Parte da reserva privada de Punta Leona, na costa oeste da Costa Rica, onde seus proprietários protegem de forma voluntária a biodiversidade biológica e destinam uma pequena parte para explorar o ecoturismo. Foto: Fabíola Ortiz/IPS
Parte da reserva privada de Punta Leona, na costa oeste da Costa Rica, onde seus proprietários protegem de forma voluntária a biodiversidade biológica e destinam uma pequena parte para explorar o ecoturismo. Foto: Fabíola Ortiz/IPS

As reservas naturais de conservação voluntária de entidades privadas da América Latina devem ser assumidas como aliadas das políticas ambientais, da mitigação frente à mudança climática e da preservação da biodiversidade biológica nas florestas tropicais, segundo especialistas. “As reservas privadas da América Latina não estão incluídas nas políticas de conservação, mas é preciso integrá-las nas estratégias nacionais”, afirmou o vice-presidente de políticas de conservação da organização não governamental Conservação Internacional (CI), Carlos Manuel Rodríguez.
Rodríguez, que foi ministro de Ambiente, Energia e Minas da Costa Rica entre 2002 e 2006, fez essa afirmação perante 150 ambientalistas, promotores da conservação voluntária e empresários do ecoturismo, durante o XI Congresso Latino-Americano de Redes de Reservas Privadas, realizado na reserva turística de Punta Leona, entre os dias 9 e 12 deste mês.
Para Rodríguez, o setor privado deve ter um papel mais protagonista. Os governos e os proprietários de áreas naturais privadas deveriam trabalhar juntos para o cumprimento das chamadas Metas de Aichi sobre Biodiversidade, estabelecidas em 2010 na cidade japonesa de Nagoya. Naquela oportunidade, por ocasião da 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica, 193 membros da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram 20 metas para lutar contra a perda de biodiversidade até 2020.
“Estamos perdendo nosso capital natural em razão da mudança climática e da grande brecha que há entre a conservação privada e a pública. Os proprietários de reservas particulares devem se tornar atores políticos para ajudar a cumprir as Metas de Aichi”, ressaltou Rodríguez. O custo mundial para financiar essas metas é estimado entre US$ 150 bilhões e US$ 440 bilhões por ano, segundo dados do próprio Convênio. No entanto, atualmente, segundo cálculos da CI, o mundo investe apenas US$ 45 bilhões.
Por isso, segundo Rodríguez, a conservação privada pode ajudar a paliar o déficit de recursos. Com essa finalidade, foi formalizada, no dia 6 deste mês, a Aliança Latino-Americana de Reservas Privadas, a primeira de seu tipo no mundo, que, segundo seus cálculos, aglutina 4.345 reservas particulares de 15 países, com um total de 5.648.000 hectares de áreas verdes.
Sessão do XI Congresso Latino-Americano de Redes de Reservas Privadas, realizado na área natural de Punta Leona, na costa oeste da Costa Rica, entre os dias 9 e 13 de novembro. Foto: Fabíola Ortiz/IPS
Sessão do XI Congresso Latino-Americano de Redes de Reservas Privadas, realizado na área natural de Punta Leona, na costa oeste da Costa Rica, entre os dias 9 e 13 de novembro. Foto: Fabíola Ortiz/IPS
“A ideia é formar uma cadeia em conservação. As áreas privadas podem fazer o encadeamento dos parques nacionais e engrandecer os sistemas nacionais de conservação. Também são um mecanismo para absorver as mudanças drásticas do clima”, ponderou à IPS o guatemalteco Martin Keller, presidente da nova federação. Para ele, não deveria haver fronteiras para as reservas privadas na região. “Estamos nos unindo em algo grandioso e formalizando associações com órgãos internacionais para que nos incluam nos projetos ambientais”, afirmou.
Durante o congresso na Costa Rica foi anunciado um programa-piloto para incentivar a venda de bônus de carbono, com a doação de 200 hectares por parte de uma associada da Aliança, que contará com estimadas 3.600 toneladas de carbono. Keller espera que, a partir de 2017, a América Latina comece a vender carbono em bloco. “Temos sonhos e uma paixão por conservar a natureza. Queremos que a venda de carbono seja um mecanismo de conservação privada em nível mundial”, destacou à IPS o presidente da Rede Costa-Riquenha de Reservas Naturais, Rafael Gallo, o doador dos 200 hectares para o plano-piloto.
Na margem do rio Pacuare, na vertente atlântica da Costa Rica, Gallo possui uma propriedade de 800 hectares – dos quais 700 constituem uma reserva florestal – em Siquirres, 85 quilômetros a leste de São José, nas proximidades do Parque Nacional Barbilla, que integra a Reserva da Biosfera La Amistad. “O mercado ainda está começando e a tonelada de carbono é cotada a US$ 3”, contou Gallo, para quem o mecanismo somente será viável quando o preço da tonelada chegar a US$ 10.
Os países que integram a Aliança são Argentina, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru. Uruguai e Venezuela também têm reservas privadas, mas ainda não formaram redes locais, passo necessário para se integrarem. Keller afirmou que ambiciona incluir todo o hemisfério, inclusive os países caribenhos insulares, o Canadá e os Estados Unidos.
As reservas privadas querem se beneficiar de programas de organismos multilaterais, e para isso iniciaram contatos com os órgãos da ONU vinculados de uma maneira ou de outra a temas de conservação, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.
“Queremos ser um bloco regional, sermos ouvidos em nível internacional e que haja incentivos aos proprietários para continuarem apoiando a conservação em conjunto”, afirmou à IPS Claudia García de Bonilla, diretora-executiva da Associação de Reservas Naturais Privadas da Guatemala. “Isso porque o impacto que teremos como bloco será maciço”, acrescentou.
Vista de reservas privadas na província de Heredia, na Costa Rica. Em 200 hectares de uma delas será realizado um projeto-piloto de bônus de carbono, graças a uma doação de seu proprietário. Foto: Fabíola Ortiz/IPS
Vista de reservas privadas na província de Heredia, na Costa Rica. Em 200 hectares de uma delas será realizado um projeto-piloto de bônus de carbono, graças a uma doação de seu proprietário. Foto: Fabíola Ortiz/IPS
As áreas de conservação voluntária podem ser de empresários do ramo do ecoturismo, instituições acadêmicas, de pesquisa ou de produção agrícola orgânica. Somam-se às áreas públicas de conservação e seus promotores as definem como escudos verdes diante dos extremos climáticos e da queda da biodiversidade. “A floresta segue como esponja, absorvendo as tempestades e os furacões. Temos que continuar aumentando nossos corredores ecológicos”, enfatizou Bonilla.
O representante de áreas verdes privadas no Chile, Mauricio Moreno, destacou benefícios que as reservas naturais de proprietários individuais, ou organismos privados, podem proporcionar em uma visão global de conservação. “Essas áreas são um refúgio protegido com muita vontade e muito esforço. É um complemento da rede pública. Há reservas vizinhas a parques nacionais que geram áreas muito maiores, permitindo a proteção de espécies animais. Com esforço público e privado se consegue avançar para uma conservação integral”, afirmou à IPS.
Segundo a engenheira de recursos naturais renováveis da Universidade do Chile, Ariane Claussen, o orçamento destinado às áreas protegidas públicas na região é insuficiente, o que diminui a capacidade dos Estados de atuarem sozinhos na preservação da biodiversidade. “Mais do que ver as reservas privadas como independentes, é preciso vê-las de forma integrada. Se essas pessoas não decidissem conservar, estariam dando outro tipo de uso à sua terra, como monocultura ou pecuária não sustentável”, apontou à IPS. Mas suavizou dizendo que “os proprietários dedicam uma pequena parte de suas terras ao desenvolvimento econômico, como o turismo, porque precisam de uma renda”.
Claussen, junto com seu colega chileno Tomás González, destacou a iniciativa latino-americana Huella, destinada a colaborar de forma voluntária em ações de planejamento técnico por meio de conservação, educação ambiental e ativismo ecológico na região. Em sua opinião, as reservas privadas cobrem deficiências do Estado. “A ideia é que colaborem com a conservação sendo áreas de amortização e integrem ecossistemas de áreas públicas protegidas que estão isoladas e fragmentadas”, acrescentou.
O negócio do carbono
Cada um dos bônus de carbono, formalmente denominados Reduções Certificadas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, corresponde a uma tonelada métrica de dióxido de carbono equivalente, gerada durante a execução de um projeto e negociada no mercado do carbono, uma vez confirmada a redução.
São comprados por países industrializados para cumprirem suas metas de redução de emissões, mediante o financiamento de capturas dos gases-estufa em países do Sul em desenvolvimento. Com esse polêmico mecanismo, a redução da emissão é creditada ao país financista, o que barateia o custo de cumprir seus compromissos dentro da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática.
Considera-se que esse mercado ajuda a estabilizar a emissão de gases-estufa, beneficia as empresas que diminuem voluntariamente sua emissão no país de origem do bônus e obriga as empresas e os países que excedem suas cotas a pagarem mais. Envolverde/IPS

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Reino Unido fechará usinas de carvão em 2025


Foto: Usina de carvão no Reino Unido. Greenpeace UK
Foto: Usina de carvão no Reino Unido. Greenpeace UK
Medida, no entanto, não significa transição total para renováveis. Secretária de Energia e Clima defende a prioridade de gás e energia nuclear para garantir segurança energética.
A secretária de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Amber Rudd, anunciou nesta quarta-feira (18) que o país fechará todas as usinas de carvão em 2025. Se o plano se confirmar, a Grã-Bretanha será o primeiro grande país a encerrar as operações das usinas. A solução para alcançar segurança energética, porém, não será ousada no investimento em renováveis: a lacuna deixada pelo carvão deve ser preenchida com gás e usinas nucleares.
Em discurso, Rudd afirmou que a medida é um “reset” na política energética inglesa. Segundo ela, o Reino Unido enfrenta o legado de subinvestimento e envelhecimento das estações de energia. “Não pode ser satisfatório para uma economia avançada como o Reino Unido contar centrais elétricas poluentes de 50 anos de idade, alimentadas com carvão. Deixe-me ser clara: este não é o futuro.” Atualmente, 30% da energia no Reino Unido vêm dessa fonte.
A medida foi recebida com cautela por ambientalistas. Ao Guardian, David Nussbaum, diretor-executivo da WWF, afirmou que é positiva a eliminação progressiva do carvão, mas questionou a estratégia pouco ambiciosa em energias renováveis, no momento em que a geração eólica e solar cresce no mundo todo.
“Descarbonizar a nossa economia vai envolver uma mistura de tecnologias”, disse. “Outros países estão aproveitando o fato de que cerca de metade da infraestrutura energética global que está sendo construída hoje é renovável. E com a queda dos preços das energias renováveis, o mercado global cresce. A Grã-Bretanha está feliz em ser deixada para trás?”
De acordo com a secretária de Energia e Mudanças Climáticas, o objetivo é uma política que se concentre em tornar a energia acessível economicamente e segura. Segundo o Guardian, a secretária também afirmou que “o saldo oscilou demais em favor de políticas de mudança climática à custa de manter a energia a preços acessíveis.”
Recentemente, o vazamento de uma carta que revelou que o Reino Unido deve ficar aquém das suas obrigações com a União Europeia para obter 15% de fontes renováveis ​​até 2020. Sob pressão, a secretária admitiu que o Reino Unido não temas políticas certas para cumprir suas metas de descarbonização e argumentou que o governo deve manter os subsídios para a geração de renováveis na revisão de gastos. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Mudanças climáticas e suas consequências já causam milhares de mortes


Doenças associadas à poluição do ar deixaram sete milhões de pessoas mortas em 2012, segundo a OMS. Foto: Banco Mundial / Curt Carnemark
Doenças associadas à poluição do ar deixaram sete milhões de pessoas mortas em 2012, segundo a OMS. Foto: Banco Mundial / Curt Carnemark
Doenças relacionadas à presença de partículas na atmosfera provocaram a morte 7 milhões de pessoas em 2012. Aumento dos preços dos combustíveis poderia reduzir emissões de carbono, cortar pela metade mortes causadas por poluição e gerar 3 trilhões de dólares por ano, mais da metade dos gastos de saúde do planeta.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou nesta terça-feira (17) que as mudanças climáticas já causam milhares de mortes todos os anos, provocadas por fenômenos extremos, enchentes e secas e pela degradação da qualidade do ar, da água e dos alimentos. Segundo a agência da ONU, a situação tende a se agravar, caso os Estados-membros não adotem ações decisivas na Conferência do Clima de Paris, em dezembro.
De acordo com previsões da OMS, as mudanças climáticas poderão provocar, entre 2030 e 2050, 25 mil mortes por ano, associadas a infecções como malária e diarreia, a ondas de calor e a subnutrição. Outro fator preocupante é a poluição do ar. Doenças relacionadas à presença de partículas na atmosfera deixaram 7 milhões de pessoas mortas em 2012. Mulheres, crianças e os mais pobres em países de baixa renda serão os mais afetados no futuro.
Para a OMS, ações de combate às mudanças climáticas, como o investimento em desenvolvimento de baixo carbono e o uso de energias renováveis, trazem ganhos tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde de todos. Segundo a agência, intervenções que reduzam as emissões de poluentes como o carbono negro e o metano e que restrinjam as emissões de veículos podem salvar 2,4 milhões de vidas por ano e reduzir em 0,5ºC o aquecimento do planeta até 2050.
A agência também afirmou que a atribuição de preços mais altos para combustíveis poluentes, de modo a compensar impactos de saúde negativos, pode reduzir as emissões de dióxido de carbono em 20% e cortar pela metade o número de mortes causadas pela poluição do ar. As restrições poderiam gerar lucros de 3 trilhões de dólares por ano, valor que representa mais da metade dos gastos de saúde de todos os governos do mundo. (ONU Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Fundo Climático Verde anuncia início de projetos


Com sete organizações, grupo pretende contribuir com as discussões para a COP21, em Paris. Foto: Divulgação/ Pacto Global
Com sete organizações, grupo pretende contribuir com as discussões para a COP21, em Paris. Foto: Divulgação/ Pacto Global
Com proximidade da Cúpula do Clima da ONU, o Fundo inicia seus projetos para contribuir para que a temperatura do planeta não suba mais que 2ºC.
A junta do Fundo Climático Verde (GCF), às vésperas da Conferência do Clima da ONU em Paris (COP21), anunciou no dia 6 de novembro a arrecadação de 168 milhões de dólares para financiar projetos que beneficiarão ações em países em desenvolvimento.
Segundo os membros do Fundo, essas novas atividades vão gerar 1,3 bilhões de dólares em investimentos nos próximos cinco anos em mitigação e medidas de adaptação. Os oito projetos contemplados se encontram na África, Ásia-Pacífico e América Latina.
O co-presidente da junta do GCF, Gabriel Quijandria Acosta, disse que o financiamento é parte fundamental para o combate a mudanças climáticas, e acelerará o apoio as países que já estão vivenciando os efeitos devastadores do aumento das temperaturas. A diretora executiva do Fundo, Héla Cheikhrouhou, informou que há outros projetos pendentes de aprovação, mas valorou este primeiro passo como um avanço no cumprimento do seu mandato mundial.
O Fundo Climático Verde foi organizado por 194 governos-parte da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC). O objetivo é ajudar a fazer com que a temperatura do planeta suba até, no máximo, 2ºC. (ONU Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Maior acordo climático do século bate à porta


Foto: Shuttertock
Foto: Shuttertock

Muito se tem falado sobre a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) que acontece em dezembro em Paris, na qual deverá ser assinado o Acordo de Paris, documento que substituirá o Protocolo de Kyoto, que termina sua vigência em 2020. Mas por que os ânimos estão tão aflorados? Por que nunca se viu tanta movimentação com relação a um acordo climático? A resposta é simples: porque o que antes eram apenas previsões negativas nas quais uns acreditavam e outros não, agora é realidade. E as pessoas estão sofrendo.
Dessa forma, é preciso garantir que esse novo acordo entre mais de 190 países estipule uma redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), mantendo o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC até 2100. Essa referência é apontada por especialistas como um limite ‘aceitável’ e, se ultrapassarmos, as consequências serão mais extremas.
“Não é difícil imaginar esse cenário visto que as mudanças climáticas já estão sendo sentidas em diversas partes do mundo, com secas e ondas de calor severas, chuvas fortíssimas e duradouras, furacões e outros fenômenos climáticos extremos”, afirma André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, uma das instituições que fazem parte do Observatório do Clima – rede de ONGs e movimentos sociais que atuam na agenda climática brasileira.
Nesse contexto, até mesmo representantes de países que historicamente não se comprometiam com metas de redução de Gases de Efeito Estufa – como Estados Unidos e China, estão agindo mais efetivamente, anunciando seus objetivos para os próximos anos.
As Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, ou INDCs na sigla em inglês, são as propostas de redução de emissão de GEEs de cada país para o período de 2020 a 2030. “A grande dificuldade é equacionar e dividir a conta da redução necessária, levando em consideração tanto as metas propostas, quanto o papel que cada nação tem nas emissões mundiais acumuladas desde o início da revolução industrial. Por exemplo, os Estados Unidos e a China, maiores emissores do mundo precisam reduzir mais do que outros que proporcionalmente emitem menos GEEs. É uma conta difícil e precisará de muita conversa e flexibilidade dos países envolvidos”, explica Ferretti.
O futuro é agora
Com as mudanças climáticas em curso impactando na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, aumenta a pressão da sociedade civil para que o novo acordo atenda às expectativas e necessidades das comunidades mais sensíveis. Com esse nível de urgência maior, pela primeira vez a dinâmica da COP21 será diferente de todas as outras.
Antes, na primeira semana de negociações, os diplomatas eram os responsáveis pelas discussões, sendo que os ministros e chefes de estado participavam da segunda semana para as tomadas de decisões. Agora, esses chefes de estado participarão da semana inicial, com o objetivo de acelerar as negociações. “Não sabemos ainda se todo esse esforço será suficiente, mas já mostra uma busca por resultados efetivos”, ressalta o especialista.
Além disso, as metas dos 146 países que enviaram suas pretensões de redução até dia 1º de outubro (prazo máximo para o envio), representam 86% das emissões de carbono do mundo, realidade que nunca tinha acontecido em nenhuma outra COP.
E onde o Brasil se encaixa?
Segundo André Ferretti, a proposta de redução do Brasil – 37% até  2025 e 43% até  2030 – é forte com elementos importantes, como o fato de indicar redução absoluta com base no ano de 2005. “Isso faz toda a diferença, pois a base de cálculo é um período específico e não uma redução baseada em estimativas de emissão”, explica. Além disso, o governo afirmou que o trabalho de redução de GEEs será focado em todos os setores emissores e não apenas no desmatamento.
Apesar disso, Ferretti destaca que o Brasil poderia ter sido ainda mais ambicioso, voltando ao seu papel de protagonista que teve em outras reuniões, e quem mais ganhará com isso será o próprio país. “Mais do que atuar apenas para reduzir as emissões, precisamos caminhar para uma sociedade descarbonizada investindo em fontes renováveis de energia, as quais temos em abundância, gerando um diferencial competitivo para o Brasil na economia do século 21 e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira e mundial”, ressalta.
Para o gerente da Fundação Grupo Boticário é urgente que o país deixe de depender tanto do pré-sal e evolua em energia eólica, solar e, principalmente biomassa. “O Brasil deveria investir muito mais em tecnologias como o etanol de segunda geração. Nesse caso não existe nem a competição com a produção de açúcar e outros produtos provenientes da cana, pois a energia é gerada a partir do bagaço da cana, um subproduto da produção do açúcar”, comenta.
Ele destaca ainda que o Brasil tem grande frota de automóveis com condições de usar o biocombustível (flex), estrutura de postos de combustível e produção de etanol. “Precisamos de interesse político para voltarmos à nossa posição de protagonistas”, explica André Ferretti.
Ao ser questionado se não seria necessário desmatar mais áreas para a produção de cana-de-açúcar, Ferretti é enfático. “Não, temos mais de 60 milhões de hectares de terras agrícolas sem uso no Brasil, não precisamos degradar mais”, conclui. (Fundação Grupo Boticário/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Vale da Lama: premonição ou intenção inconsciente?

Quando privatizada, a Companhia Vale do Rio Doce, por conta de nova roupagem de marketing, retirou de seu nome original, o Rio Doce.

Agora, duas décadas depois, não satisfeita, a Vale mata oficialmente aquele importante rio.
Sabemos que o capital não mede esforços para auferir sempre mais e mais, lucros.

Ocorresse em nações minimamente desenvolvidas, tal crime (não foi acidente), já teria provocado até prisões de dirigentes de suas controladoras.  Quiçá, até, suicídios.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Mariana: essa não é uma tragédia ambiental

Bombeiros fazem busca por desaparecidos em Bento Rodrigues. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Bombeiros fazem busca por desaparecidos em Bento Rodrigues. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O que aconteceu em Mariana é uma catástrofe para as vítimas, para a região, para o país e para o mundo. É uma tragédia e ponto!
Por Reinaldo Canto – 
O rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG) é mais um entre muitos exemplos de desleixo e falta de responsabilidade que congrega e une todos os setores diretamente e indiretamente envolvidos com a fiscalização e o sempre demonizado licenciamento ambiental.
A destruição ainda está longe de conseguir ser devidamente contabilizada, pois o movimento da onda de rejeitos continua a espalhar seu legado de terror sepultando em seu caminho onde antes existia vida, rios, plantas, animais, cidades e pessoas. As próprias autoridades já decretaram a morte de Bento Rodrigues, pois o distrito de Mariana não deverá ser uma localidade habitável tão cedo. Faltam ainda também descobrir os danos que serão causados na passagem dessa lama pelo estado do Espírito Santo.
A multa de R$ 250 milhões aplicada recentemente pelo Governo Federal à Samarco representa apenas um pequeno paliativo quando o que deveria ter sido feito é trabalhar a prevenção evitando o caos e não a remediação caso dessa multa e, com certeza, das muitas declarações indignadas já divulgadas e as outras mais que certamente ainda virão. Atividades suspensas, novas multas e até mesmo o encerramento dos trabalhos realizados nessa planta mineradora são esperados, mas nem de longe vão compensar o absurdo desse acontecimento.
E como neste nosso Brasil varonil, desgraça pouca é bobagem, o que, no mínimo deveria servir como alerta para evitar novos casos semelhantes, eis que o nosso Congresso Nacional, aquele já devidamente identificado como o mais reacionário desde os tempos da ditadura, está a discutir o afrouxamento das leis que tratam exatamente dos riscos ambientais de grandes obras.
Em recente artigo, Mauricio Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), apontou que entre outros, tramita um projeto de Lei, o de número 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), criando um “diminuto rito de licenciamento ambiental” para os empreendimentos de infraestrutura “estratégicos para o interesse nacional”, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e de energia ou quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais. Para o advogado do ISA, isso significa, simplesmente que “as obras com maior potencial de causar significativos danos socioambientais seriam justamente às que seriam contempladas com menores controles e prevenção”.
Poderia e deveria ser uma brincadeira de mau gosto, mas com certeza não é! Até porque historicamente, quaisquer medidas compensatórias ou preventivas sempre foram consideradas empecilhos ao desenvolvimento. Mesmo que a realidade se imponha, a ganância ainda consegue prevalecer em detrimento do futuro.
O circo de horrores provocado pela lama da Samarco está longe de cumprir seu roteiro destruidor. Mas, pelo que podemos vislumbrar ao cessar esse espetáculo nefasto, nossas autoridades certamente irão nos contemplar com novos capítulos, já que para isso já vimos que empenho não deverá faltar.
O que poderíamos tentar, ao menos, é usar as expressões mais próximas da realidade, como por exemplo, substituindo licenciamento ambiental, simplesmente por “licenciamento responsável e sustentável para o futuro de todos” e nomear corretamente uma tragédia como tal e não como ambiental. Basicamente, porque para muitos, a tragédia ambiental ainda soa como algo distante da vida das pessoas, o que demonstra cabalmente a sua inverdade no caso da Samarco.
Tragédias que matam pessoas, destroem casas, sepultam rios e consomem florestas são tragédias, simples e tragicamente assim!  (#Envolverde/Utopia Sustentável)