sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Cidade de Santa Catarina testa sistema de carro compartilhado





Na última terça-feira (27), foi inaugurado um projeto de compartilhamento de veículos na cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis (SC), que promete ser uma opção econômica e sustentável de se locomover.
Para amenizar o trânsito, a intenção é reunir mais pessoas para usar um só carro, ao invés de cada passageiro congestionar as ruas com seu veículo particular. O sistema foi desenvolvido pela startup Podshare, formado por um grupo de jovens da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e funciona da seguinte maneira: após realizar um cadastro no site, o usuário recebe um cartão magnético e já pode fazer a reserva do veículo informando quando e por quantas horas precisará do serviço. Então, com o cartão ele destrava as portas do carro e as chaves ficam na ignição.
O usuário também pode relatar na central de atendimento qualquer dano no veículo antes de utilizá-lo, isso evita que seja responsabilizado por imprudência de outro. Na hora de devolver, basta encostar o cartão no parabrisa para travá-lo novamente.

O carro, da empresa Hertz, é um Gol 2014, 1.0, de quatro portas, que pode ser locado por R$ 18 a hora incluindo gasolina, vaga de garagem, seguro e manutenção. O modelo possui ar-condicionado, airbag e freios ABS.
Por enquanto, há apenas um automóvel disponível e o projeto está sendo testado por funcionários do Instituto de Apoio à Inovação e Tecnologia do Continente (Incubadora Inaitec), localizado em um luxuoso condomínio empresarial. A ideia é espalhar 20 veículos em quatro macrorregiões de Palhoça para que qualquer morador cadastrado no sistema do aplicativo possa utilizá-lo.
Além disso, os desenvolvedores querem estimular a carona, fazendo com que não só o automóvel como também os espaços dentro dele sejam, sempre que possível, compartilhados. O modelo pode servir de inspiração para os municípios que buscam melhorar a mobilidade urbana. Para saber mais, clique aqui.
CicloVivo/Utopia Sustentável

Condomínio em Londres tem mais vagas para bicicletas do que para carros





O escritório de arquitetura Foster + Partners é o responsável pelo projeto do condomínio mais “bike-friendly” de Londres. Apelidado de 250 City Road, o projeto é composto por duas torres gêmeas e terá mais vagas para bicicletas do que para carros.
Conforme publicado pelo Dezeen, o complexo contará com 930 apartamentos. Mas, o grande diferencial está no estacionamento, com 1.486 vagas para bikes e apenas 200 para os carros. Além disso, os edifícios terão um elevador exclusivo para bicicletas e uma bicicletaria para realizar manutenções localizada no próprio subsolo do prédio.

Imagem: Divulgação
O complexo terá 130.600 metros quadrados de área construída, por onde serão dispostos 1.233 apartamentos, usados para fim residencial e comercial. O 250 City Road é considerado um exemplo da mudança estimulada pela prefeitura de Londres.

Imagem: Divulgação
A capital inglesa tem se esforçado para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. Já existem normas municipais que determinam a construção de novas ciclovias para garantir segurança e praticidade aos ciclistas experientes e proporcionar a estrutura adequada para que novas pessoas adotem o modal para uso diário.

Imagem: Divulgação
Com o novo condomínio, os arquitetos pretendem ajudar a repovoar uma área de Londres que ficou praticamente esquecida após a década de 80. O complexo contará com cafés, restaurantes, espaços para escritórios e apartamentos residenciais. Toda a construção será desenvolvida para minimizar ao máximo seu impacto ambiental. Para isso, o projeto inclui energia fotovoltaica, telhado verde e sistema de reaproveitamento de água. CicloVivo/Utopia Sustentável

Irlandês usa contêineres para construir casa de campo luxuosa





O arquiteto irlandês Patrick Bradley encontrou nos contêineres uma solução econômica para construir a sua própria casa na fazenda. O material reaproveitado barateou a obra, sem deixar de lado a beleza de um grande projeto arquitetônico.
Conforme explicado por Bradley ao site Dezeen, a ideia inicial era construir com as técnicas tradicionais. Mas, com o orçamento reduzido, ele se viu obrigado a pensar em opções alternativas e econômicas. Os contêineres foram a solução. “Eu não mudei a ideia ou a estética do design, mas eu tive que optar por uma alternativa mais acessível”, informou.

Foto: Divulgação
O projeto conta com dois contêineres dispostos perpendicularmente em dois andares. Eles foram instalados em um ambiente natural e repleto de rochas. Esses fatores fizeram com que o arquiteto tivesse atenção especial com a estética externa, a fim de manter a casa em harmonia com a paisagem ao seu entorno.

Foto: Divulgação
A parte superior foi envolta em folhas de metal expandido cinza, enquanto o andar inferior foi revestido com painéis de aço Corten pré-oxidados. Segundo Bradley, esses são materiais comuns à região e constantemente utilizados nas construções rurais locais. A cor também manteve uma harmonia especial entre a residência e as pedras e árvores do entorno.
Por ter os contêineres dispostos em formato de cruz, o segundo andar ganhou jardins nas laterais, aumentando a área útil disponível para os moradores. Além disso, os contêineres ganharam grandes aberturas que maximizam a entrada da luminosidade natural e passaram por tratamentos para isolamento térmico e impermeável, para evitar o acúmulo de água e ferrugem.

Foto: Divulgação
Internamente o ambiente é luxuoso. A casa conta com uma grande sala de estar e jantar, uma cozinha bastante equipada e com vista para a natureza, e um banheiro especial, com uma banheira suspensa, que parece flutuar.
A residência está localizada em Marghera, na Irlanda do Norte. CicloVivo/Utopia Sustentável

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Jardins vivos: uma alternativa ao calor

Os jardins suspensos em edifícios podem amenizar a vida – e a temperatura – das selvas de pedra onde o homem moderno vive. A prática da permacultura urbana ganha adeptos ao redor do mundo e a natureza agradece. Telhados vivos não são novidade. No século 19, eram comuns em cabanas feitas de gramíneas nas pradarias dos Estados Unidos, e tetos de colmo ainda podem ser vistos em casas de madeira no norte da Europa. Felizmente arquitetos e construtores de todo o mundo começaram a adotar telhados com cobertura vegetal, não só por sua beleza mas também por sua praticidade e capacidade de minimizar problemas ambientais comuns em telhados convencionais.
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As membranas impermeáveis tornaram possível a instalação dos jardins suspensos que capturam água de irrigação, permitem o escoamento da água excedente, possibilitam a manutenção de um substrato cultivável. Em alguns lugares, há inclusive incentivos fiscais e outros subsídios para que os construtores instalem esse tipo de telhado. Em outros – como Alemanha, Suíça e Áustria -, os jardins suspensos são obrigatórios por lei sempre que o telhado apresentar inclinação adequada. Os benefícios práticos proporcionados por esse tipo de telhado são cada vez mais valorizados pois proporcionam o escoamento das águas das chuvas, ajudam na economia de energia e melhoraram o nível de ruído nas cidades.
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A mudança na concepção da cidade incrementa a idéia dos telhados vivos. Quando encontramos maneiras de tornar mais naturais as cidades, também as tornamos mais habitáveis para nós e para as gerações que estão por vir.
Os telhados vivos são um lembrete da força exercida pelos sistemas biológicos. No verão, as temperaturas diurnas nos telhados com impermeabilização asfáltica podem chegar a 65ºC, o que acentua o efeito geral das “ilhas de calor” urbanas – tornando as cidades  mais quentes que as regiões circundantes. Já os telhados com cobertura vegetal atuam como isoladores térmicos, e as temperaturas sofrem apenas pequenas oscilações, reduzindo custos com energia para resfriamento ou aquecimento de ambientes internos.
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Quando a chuva cai em um telhado normal, ela escorre dessas encostas urbanas e inunda os desfiladeiros artificiais que são as ruas – e, no caminho, toda essa água não é absorvida, deslocando-se quase sempre de maneira descontrolada. Um telhado verde, por outro lado, absorve e filtra a água, arrefece seu ímpeto e até mesmo armazena parte dela para uso posterior. Em consequência, ele ajuda a reduzir o transbordamento de esgotos, aumenta a vida útil dos sistemas de escoamento e devolve uma água mais limpa para a bacia hídrica circundante.
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E agora, Brasil?




A festa (da democracia) acabou: novos chefes do executivo nacional e estadual escolhidos, além de deputados e senadores. E agora, José? Maria? Nordestino? Sulista? Brasileiro? Qual rota o país tomará para garantir o sucesso da fórmula que alia e harmoniza desenvolvimento econômico e conservação da natureza, equação cada vez mais óbvia quando o que está em jogo é o futuro das pessoas e das nações?
Não sabemos. Durante as eleições, pouco se falou sobre meio ambiente além do óbvio: que é preciso protegê-lo. Temas mais profundos relacionados à conservação de nosso patrimônio natural e indispensáveis para a garantia da qualidade de vida da população receberam pouca ou nenhuma atenção na pauta de discussões públicas.
Além de possíveis soluções e das implicações da severa crise hídrica pela qual passa o país, também ficaram em segundo plano discussões sobre o estabelecimento de uma política nacional de adaptação às mudanças climáticas e até mesmo sobre como estimular a pesquisa científica para preencher o imenso vazio de conhecimento a respeito de nossas áreas naturais nativas e das espécies que nelas existem.
Outro tema importantíssimo não contemplado foi a proteção e ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Mesmo após mais de uma década de criação e regulamentação, essa importante ferramenta ainda precisa ser consolidada e efetivamente aplicada na prática para enfrentar a evolução das ameaças à proteção da natureza no Brasil. Criado para consolidar o papel e a gestão das unidades de conservação (UCs) no país, essa lei tem como objetivo valorizar essas áreas protegidas, importantíssimas não apenas para a proteção da biodiversidade, mas também indispensáveis para a vida e o bem-estar dos brasileiros.
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Parque Nacional do Juruena (MT e AM). Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini

Elas fornecem serviços ambientais essenciais à vida, como o fornecimento de água limpa, a purificação do ar, a regulação do microclima e o sequestro de carbono. Também representam geração de renda para milhares de brasileiros, pois importantes pontos turísticos naturais de grande beleza cênica são protegidos em seus interiores, além de algumas UCs marinhas funcionarem como berçários para o desenvolvimento de peixes que poderão ser pescados fora de seus limites. Nem todos esses benefícios, porém, fizeram com que as unidades de conservação recebem a atenção merecida durante o processo eleitoral.
Diz o provérbio que não ser visto significa não ser lembrado. Podemos ir além: não lembrar implica em não priorizar. Finalizados os votos, baixadas as bandeiras partidárias, acalmada a mídia, fica agora uma sensação de vazio nessa questão: será que nos tornamos indiferentes à questão ambiental?
A mea culpa, nesse caso, cabe a quem? Aos eleitores que desconhecem o impacto da proteção da natureza em suas vidas e não exigiram propostas relacionadas ao assunto? À mídia que não levantou a pauta porque ela não suscitava interesse em seus públicos? Aos candidatos que despriorizaram o tema por acreditar que propostas relacionadas à conservação da natureza não se convertem em votos? Parece improvável que a responsabilidade recaia sobre um único grupo, mas é evidente e inquestionável que os resultados e impactos serão sentidos por todos. E então? Ciclovivo/Utopia Sustentável

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Natura lança plataforma que conecta voluntários a projetos sociais





A Natura acaba de lançar uma plataforma online de colaboração social chamada Movimento Natura. A iniciativa tem como objetivo identificar e promover projetos socioambientais relevantes e contribuir para que eles cresçam e sejam levados a diante por meio da conexão com voluntários que ajudarão doando seu tempo, habilidades e conhecimentos.
Para participar, tanto como voluntário ou inscrevendo uma iniciativa, basta entrar na plataforma e seguir os passos indicados.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, em cada 10 brasileiros, apenas 3 já realizaram trabalho voluntário durante sua vida. Além disso, somente 11% dos brasileiros realizam este tipo de atividade atualmente no país, números baixos considerando-se a quantidade de projetos e iniciativas a serem apoiados.
Ainda segundo a pesquisa, o motivo mais comum é a “falta de tempo” (40%), porém, uma parte considerável das pessoas alega que “nunca foi convidada a ajudar” (29%), “nunca pensou nessa possibilidade” (18%) ou “não sabe onde obter informações a respeito” (12%).
Neste cenário, o Movimento Natura incentiva a participação ao encontrar e indicar uma ação social que tem tudo a ver com cada voluntário, dando a possibilidade de contribuir como, quando e onde a pessoa quiser.
O site já conta com 79 iniciativas inscritas, incluindo ações promovidas pela própria Natura, que atendem aos seguintes critérios: já estão em desenvolvimento, trazem impacto social e/ou ambiental coletivo e casam com as habilidades da rede.
Um caso de sucesso é o do projeto Rapunzel Solidária, uma iniciativa que arrecada doações de cabelo por todo Brasil para a fabricação de perucas e distribui para pacientes com câncer. A iniciativa recebe cerca de 500 doações de cabelo por mês e já doou mais de 100 perucas, o equivalente a 300 mil reais. Por meio do Movimento Natura, se conectou a novos voluntários, inclusive salões de cabelereiros que receberam o selo “salão amigo” por ajudarem com essa grande causa.
A cada semana novos projetos são incluídos na plataforma, portanto se o voluntário não achar nenhum que seja compatível com seus interesses ou habilidades, basta inscrever-se para receber as novidades e atualizações da plataforma por e-mail.Ciclovivo/Utopia Sustentável

Horta inteligente é ideal para quem tem pouco espaço e tempo





As hortas urbanas são cada vez mais comuns em todo o mundo. Diante disso, um grupo de empresários desenvolveu um sistema de plantio inteligente que facilita o cultivo nas grandes cidades, onde as pessoas têm pouco espaço e pouco tempo.
Apelidado de GrowBed, o sistema foi desenvolvido pela Noocity, empresa criada pelos portugueses José Ruivo e Samuel Rodrigues, em parceria com o brasileiro Pedro Monteiro. O equipamento é simples, mas a lógica por trás dele é altamente eficaz.

Foto: Divulgação
A estrutura modular tem como principal diferencial o sistema de sub irrigação (SIP). De acordo com a empresa, este é o método mais eficaz para o cultivo de alimentos em solo e especialmente indicado para a agricultura urbana. A GrowBed foi desenvolvida para fornecer ventilação e água diretamente para as raízes das plantas, reduzindo o estresse hídrico e aumentando a produtividade.

Foto: Divulgação
Para alcançar este objetivo, o sistema conta com um reservatório de água, de aproximadamente seis centímetros, localizado no fundo da cama de cultivo. Alternado com ele estão as zonas de capilaridade, compartimentos preenchidos com argila expandida para possibilitar a passagem da água para a zona de cultivo. O segundo nível é composto pelas caixas de ar. Elas possuem um centímetro de altura e se estendem por toda a área da cama de cultivo, garantindo oxigenação constante para as raízes.

Foto: Divulgação
A maior facilidade desta estrutura é o controle sobre a quantidade de água usada no cultivo. Por contar com um reservatório, é possível garantir a qualidade do plantio mesmo que a rega leve três semanas para ser refeita. Ideal para pessoas que viajam e precisam manter a qualidade de suas plantinhas. Mesmo assim, o melhor é que elas sejam cuidadas em intervalos de três a cindo dias.
O GrowBed possui diversos tamanhos, o que o torna ideal para espaços pequenos e até mesmo para ser instalado dentro de apartamentos. A empresa chegou recentemente ao Brasil e possui uma loja no bairro da Vila Madalena, em São Paulo. Ciclovivo/Utopia Sustentável

Jovem inglês transforma van em casa e sai para viajar o mundo



O jovem inglês Mike Hudson decidiu trocar a vida tradicional por uma aventura. Formado em engenharia, ele simplesmente largou o emprego e decidiu transformar uma antiga van em uma casa itinerante. A “loucura” deu certo.
O projeto começou em 2013. O primeiro passo dado pelo jovem de 25 anos foi ter a coragem de largar o emprego e voltar a morar na casa dos pais. Segundo ele, a sensação de vender os seus pertences e retornar à residência da família foi como se ele estivesse dando um passo para trás, para logo mais dar dois passos à frente.
Foi o que aconteceu. Sem as antigas responsabilidades, ele mergulhou de cabeça no projeto. A primeira aquisição foi o veículo que seria usado como base para a casa itinerante. O automóvel escolhido foi um LDV Convoy, com dez anos de uso. O carro foi comprado pela internet e estava em péssimas condições.

Foto: Divulgação
A dedicação ao projeto de transformação foi total. Durante meses Hudson não viu seus amigos e passou todos os dias trabalhando na adaptação da van. O trabalho foi ganhando forma e em março de 2014 a moradia estava finalizada.

Foto: Divulgação
Como o intuito do jovem era viajar o mundo usando essa residência móvel, foram necessários cuidados que garantissem seu conforto durante as longas jornadas. O uso inteligente dos espaços foi essencial. A van conta com um sofá, que também serve como cama, uma camiseira, fogão, pia, prateleiras, rede e até mesmo um chuveiro. Para abastecer essa estrutura, ele contou com o uso de placas fotovoltaicas no teto do veículo.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação
Desde que a residência ficou pronta, o jovem tem viajado pelo continente europeu. França, Hungria e Espanha estão entre os destinos já visitados por ele.

Foto: Divulgação

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Guardar água da chuva é alternativa para driblar crise hídrica





As cisternas têm sido uma das saídas encontradas pelos paulistas para driblar a crise hídrica que ocorre no estado. Mesmo com as fortes chuvas que atingiram muitas cidades nas últimas semanas, as precipitações não foram suficientes para encher os reservatórios. Assim sendo, uma das saídas é captar este manancial e armazená-lo na própria casa.
Foi isso o que fez Terezinha Camargo da Silva. Nascida no Rio Grande do Sul, hoje ela mora na cidade de São Paulo e é mais uma das pessoas que precisaram mudar parte da rotina para se adaptar à escassez. Durante uma feira, ela conheceu o técnico agropecuário Edson Urbano, que disponibilizou a ela um manual para construir uma cisterna doméstica. A ideia virou realidade.
Terezinha explica que os itens necessários para a fabricação do sistema são simples: uma bombona de 220 litros, cano de PVC, torneira, tinta artesanal e cola durepox. Como a prática leva à perfeição, após algumas tentativas, hoje a gaúcha já domina a técnica. Somente em sua residência ela possui quatro cisternas. Mas, o conhecimento não ficou guardado para si e hoje ela dá oficinas em comunidades para ensinar outras pessoas a fazerem seus próprios sistemas de armazenamento de água.
Além de reduzir o desperdício e o consumo dos recursos hídricos, a diferença foi sentida no bolso. “Eu tinha muito medo de ter que acabar com o cantinho da família com a crise da água. Eu gastava muita água com a minha horta vertical. Agora, já resolvi o meu problema. Tenho até um minhocário”, explicou Terezinha. Após a instalação da cisterna, a conta de água que era de R$ 150 passou a ser de R$ 49.

Foto: Arquivo Pessoal
A água armazenada da chuva ganha diversas utilidades. “Eu uso para lavar o quintal, aguar as plantas, jogar no banheiro. Só não é própria para o consumo humano. Ela não é potável”, esclarece a gaúcha, que também preside uma padaria comunitária.
Um dos principais diferenciais da cisterna feita por Terezinha está na estética. A senhora de 59 anos teve o cuidado de pintar à mão cada uma das bombonas usadas em sua casa. “Eu pintei assim para incentivar as famílias a economizarem água e terem um cantinho lindo no quintal”, justificou.

Foto: Arquivo Pessoal
O CicloVivo já deu o passo a passo para fazer uma cisterna caseira. Clique aqui e aprenda como armazenar a água da chuva. CicloVivo

Prefeitura de Curitiba aprova a Lei da Bicicleta





O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, sancionou a Lei n.º 14.594, chamada de Lei da Bicicleta. A nova legislação institui a bicicleta como modal de transporte regular de interesse social em Curitiba e determina que 5% das vias urbanas serão destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias, de maneira integrada ao transporte coletivo. O projeto foi formulado pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal, a partir de sugestão da Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo (Apela).
A Lei da Bicicleta reforça a política de mobilidade da atual gestão da Prefeitura de Curitiba, que tem dado prioridade para a bicicleta como meio de transporte. A instalação da Via Calma na Avenida Sete de Setembro e a expansão, até o momento, de 50% da malha cicloviária, foram algumas medidas tomadas nesse sentido. A Prefeitura ainda apresentou, na última semana, um projeto ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pedindo recursos do governo federal para a implantação de 300 quilômetros de vias cicláveis em Curitiba até o final de 2016, consolidando a bicicleta como modal de transporte de forma integrada aos demais.
Padrão
Com a nova lei, a construção das ciclovias agora segue um padrão, que inclui,  entre outros itens, mão única em cada faixa, no mesmo sentido dos carros; demarcação dos símbolos de bicicleta no pavimento no mesmo sentido da faixa; largura de pelo menos 1,5 metro para o ciclista pedalar com conforto; pavimento demarcado por contraste de cor de acordo com a orientação do Departamento Nacional de Trânsito; instalação de tachões bidirecionais na cor amarela para separar a ciclofaixa das ruas e avenidas. As diretrizes não se aplicam às ciclofaixas já instaladas na cidade.
Ainda pela lei, terão espaços reservados para bicicletas, na forma de bicicletários e/ou estacionamentos, os terminais de transporte coletivo; os estabelecimentos de ensino; shopping centers e supermercados; praças e parques públicos.
O único artigo vetado foi o que previa que as despesas decorrentes da lei fossem custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O Município de Curitiba, assim como os demais, contribui para este fundo com uma parcela do valor arrecadado com multas de trânsito. Mas o gestor do Funset é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desta forma, o Município não tem acesso a esse recurso e por isso não teria competência e possibilidade legal de atender à lei.
“Se esse artigo fosse aprovado, a lei, que é um avanço para a cidade, se tornaria inconstitucional e sua aplicação seria prejudicada”, explica a secretária Luiza Simonelli.

Sabesp esconde contratos de empresas que mais consomem água




Sistema Cantareira atinge volume zero em 2014 mes de junho20140515 0002 Sabesp esconde contratos de empresas que mais consomem água
Sistema cantareira, em seca. Foto: Vagner Campos/ A2 FOTOGRAFIA (16/05/2014)/ Fotos Públicas
Em resposta a pedido pela Lei de Acesso à Informação, companhia defende sigilo de dados de interesse público alegando “segredo industrial” e “direito à privacidade e intimidade”
Embora a Lei de Acesso à Informação (LAI) determine, já no seu primeiro artigo, que toda a administração pública está sujeita a ela, incluindo “autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades” a Sabesp parece se considerar uma exceção.
Desde dezembro do ano passado, nossa reportagem (Agência Pública)  pede, através da LAI, os contratos de Demanda Firme assinados pela Companhia de Saneamento com cerca de 500 empresas para o fornecimento de altos volumes de água. Juntas, elas consomem, em média, 1,9 milhão de m³/mês.
Agora, em resposta ao recurso da reportagem a Sabesp alega que as empresas têm direito à privacidade como as pessoas, este estabelecido pelo artigo 5º da Constituição. “A pessoa jurídica goza das garantias relativas à privacidade, garantindo-lhe o direito a segredos comerciais, fórmulas e métodos que lhe pertencem reservadamente, constituindo os elementos que compõem sua esfera privada”, defende a empresa na resposta.
Participantes do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba denunciam irregularidades na atividade de mineração em municípios do Baixo Paraíba (Foto: Mano de Carvalho)O povo contra os areeiros mateus-reconstituc_ao2Dois meninos e uma sentença de morte Protesto de povos indígenas contra projetos hidrelétricos; em 2013, protestos se estenderam a BrasíliaCala-boca em Belo Monte
Para a advogada da organização Artigo 19, Karina Quintanilha, a comparação não tem respaldo legal. “O direito à privacidade, assim como o direito à informação, é um direito humano e tem certos critérios para ser aplicado. Não existe direito à privacidade de uma empresa, de pessoa jurídica”. Segundo ela, a posição da Sabesp não leva em conta a sujeição da empresa à Lei de Acesso. “A regra é o acesso à informação, a abertura dos documentos públicos e contratos. A exceção é o sigilo, e somente nos casos previstos na lei, nenhuma outra hipótese seria possível. Como a Sabesp é uma empresa de economia mista, está enquadrada no artigo primeiro, não tem como fugir disso”.
A Sabesp também alega risco de prejuízo às empresas contratantes. “As informações solicitadas que se referem a um dos segmentos de mercado atendido pela Sabesp, podem apresentar uma vulnerabilidade, tais como perdas financeiras e ameaças à realização de seus objetivos”. Mas esse argumento também não se justifica, segundo a advogada. “Estamos falando de contratos públicos já que a empresa por vontade própria estabeleceu uma relação jurídica com um órgão público. A partir do momento em que ela firmou esse contrato de demanda firme com a Sabesp, [o contrato] está sujeito à lei da transparência”. Para ela, a disponibilidade de contratos dessa natureza é fundamental “para que se tenha acesso à forma como esses órgãos administram os recursos públicos – no caso, a água”.
Na mesma resposta, a Sabesp menciona o Artigo 29 do decreto 58.052, que regulamentou a LAI no Estado de São Paulo, e determina: “O disposto neste decreto não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público”.
Segundo Karina, para que exceção pudesse ser feita teria que haver uma ação prévia da empresa nesse sentido. “[A Sabesp] deveria previamente classificar o sigilo, se fosse o caso, de acordo com a LAI. No caso do pedido sobre os contratos de demanda firme, caso existisse alguma informação protegida pelo sigilo industrial eles teriam que apresentar o registro disso. Mas essa é uma hipótese muito improvável já que o sigilo industrial ocorre quando tem alguma ‘fórmula’ da empresa a ser protegida por exemplo” explica.
Precedente negativo
Em um caso similar, o TRF da 2ª Região decidiu favoravelmente ao pedido do jornal Folha de S. Paulo para obter “relatórios de análise” de contratos firmados pelo BNDES. “Não há como acolher a tese de que o BNDES exerceria suas atividades de maneira idêntica às instituições financeiras privadas, sob o regime de direito privado, de modo a isentá-lo da fiscalização de toda a sociedade brasileira”, argumentou o juiz. E ainda acrescentou que “(…) os ‘Relatórios de Análise’ objeto do presente mandamus [ação judicial] são documentos produzidos pelo Órgão da Administração Indireta e que versam sobre utilização de recursos públicos, enquadrando-se, portanto, perfeitamente nas disposições da Lei de Transparência”.
Agora a reportagem da Pública recorreu à segunda instância, que é a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), e está aguardando a resposta. Para Karina, se a tese da Sabesp for acatada pela CGA, pode abrir um precedente perigoso, “justamente porque através desses documentos de contratos é que a gente consegue informações precisas sobre as negociações estabelecidas ente empresas e o poder público”, explica.
“A Sabesp está colocando o segredo industrial como um princípio maior, acima do direito à informação. Isso levaria com certeza a um precedente muito negativo para a liberdade expressão e o acesso à informação”, diz a advogada da Artigo 19.
A Sabesp já foi alvo de críticas da organização, que monitora a aplicação da LAI no país, em um relatório publicado em dezembro sobre a crise do sistema Cantareira. De sete pedidos feitos à Companhia, nenhum foi respondido. “A gente entende que justamente nesse momento de crise é essencial garantir a transparência. É isso que vai possibilitar que a sociedade possa participar das decisões, e elas podem se continuamente monitoradas e acompanhadas pelas pessoas que são as mais afetadas”, completa Karina.
Contratos estimulam o consumo de água
Os contratos de demanda firme estão no centro da discussão sobre as políticas adotadas pela Sabesp nos últimos anos. Eles começaram a ser usados em 2002 pela Sabesp como forma de “fidelizar” clientes do comércio ou indústria que têm grande consumo de água. Em 2010, o contrato passou a valer para clientes que consomem acima de 500m³/mês. Empresas como a General Motors do Brasil, o aeroporto de Congonhas, a SPTrans, o Jockey Club de São Paulo, a Ford Brasil e a Universidade Metodista já assinaram contratos dessa modalidade, garantindo um desconto que pode chegar a ate 40% do valor pelo alto consumo de água.
O programa prevê um consumo mínimo de água. Se o cliente consumir menos, pagará o valor completo de todo jeito. Se ultrapassar a quantidade acordada, paga a diferença. Ou seja, a empresa é penalizada se economizar, e é instada a usar mais água, já que pagará de qualquer forma. Outro problema nesse tipo de contrato é que a Sabesp exige exclusividade de fornecimento. Uma reportagem do Valor Econômico mostrou que um centro comercial na zona oeste de São Paulo foi forçado a abandonar dois poços artesianos para receber apenas água da Sabesp, em troca do desconto na conta.
As taxas cobradas não estão disponíveis no site da Sabesp. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa afirmou apenas que “cada contrato tem sua característica própria” e “as informações são confidenciais”. De acordo com os dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004-2007, o setor industrial respondia por 30,4% do consumo de água no estado.
A Sabesp finalmente reviu essa obrigação de consumo mínimo em março do ano passado, depois do agravamento da crise hídrica. Em 29 de dezembro, durante uma audiência na Arcesp, chegou a anunciar a intenção de isentar os clientes dos contratos de demanda firme da sobretaxa dos consumidores que aumentarem o consumo em relação à média do ano anterior – afinal liberada pelo TJ para vigorar neste janeiro. Depois da repercussão negativa já no dia seguinte nos jornais, as grandes clientes foram incluídas na sobretaxa. Mas os descontos previstos pelos contratos de demanda firme continuam a vigorar.
Para Marussia Whately, coordenadora da Aliança pela Água, coalizão de organizações da sociedade civil, esses contratos não levam em conta que a água é um bem escasso e é muito importante que sejam conhecidos pela população. “Muitas vezes os contratantes são prestadores de serviços para as pessoas, como supermercados, academia de ginásticas; com a crise há um interesse ainda maior em relação a como a água é consumida”. Além disso, ela destaca que “a postura da Sabesp e do governo do Estado, de ausência de informações claras e de canais mais amplos de diálogo com a sociedade, até contribuiu para piorar a crise”.* Publicado originalmente no site Agência Pública.