quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

O apelo de Paris


Empresas, investidores, cidades e regiões do mundo inteiro comprometem-se a ir além do nível de ambição estabelecido pelo Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas.
Em Paris, na semana passada, durante a COP 21, os governos do planeta uniram-se pelo enfrentamento das mudanças climáticas ao adotarem o Acordo de Paris, primeiro acordo universal e juridicamente vinculante sobre o clima, que contribuirá para a transformação do crescimento e do desenvolvimento em nível mundial, bem como para abrir os caminhos rumo a um futuro sem carbono, estável e sustentável.
Atualmente, grandes cidades, regiões, empresas e investidores de todo o mundo, representando 150 milhões de pessoas e 11 bilhões de dólares, prometeram que irão contribuir rapidamente e de modo eficaz na implementação do Acordo de Paris e acelerar as transformações necessárias para afrontar o desafio das mudanças climáticas.
O Apelo de Paris reúne centenas de atores não governamentais de todo o mundo em apoio ao Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas. Lançado por iniciativa da presidência francesa da COP21, ele é administrado pelo Institute for Sustainability Leadership de l’Université de Cambridge.
“Saudamos a adoção de um novo acordo universal sobre o clima na COP21 em Paris, etapa essencial da solução do problema das mudanças climáticas. Nós nos comprometemos a apoiar qualquer iniciativa que permita que o nível de ambição estabelecido por esse acordo seja respeitado, ou até ultrapassado”.
Esse compromisso não deixa dúvidas de que a mensagem das negociações foi claramente percebida e que grandes cidades, regiões, empresas, investidores e outros atores não governamentais estão prontos para se posicionarem ao lado dos governos, desejosos de agir pela implementação dos termos do acordo. Ele constitui, para nós, a melhor forma de limitar a elevação da temperatura mundial a menos de 2° Celsius e de elevar a ambição desse acordo antes mesmo da sua entrada em vigor em 2020.
O Apelo de Paris já foi assinado por mais de 850 organizações, por cerca de 400 empresas, 120 investidores e 150 cidades e regiões, representando 150 milhões de pessoas e 11 bilhões de dólares.
A lista dos primeiros signatários inclui empresas como Acciona, Allianz, Kellogg’s, o grupo Tata e a Unilever; investidores como Lloyd’s e Aviva; cidades como Nova Iorque, Hong Kong, Rio de Janeiro e México; e regiões como o estado de Cross River (Nigéria), Escócia (Reino Unido), Chiapas (México) e Califórnia (Estados Unidos).
O Ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, presidente da COP21, declarou: “O leadership dos atores não governamentais foi essencial para o sucesso da COP21 e para colocar nossas sociedades na direção da transição para uma economia resiliente, fraca em emissões de gás do efeito estufa e resiliente em relação às mudanças climáticas. O mundo inteiro precisa de seu apoio face o desafio das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável. É por esta razão que incentivo fortemente todas as organizações a agirem de modo audacioso e a assumirem compromissos ambiciosos, individualmente, mas também coletivamente registrando-se no portal NAZCA. Desejo que o máximo de organizações se una ao Apelo de Paris, a fim de garantir que os compromissos assumidos em Paris pelos governos sejam atingidos e mesmo ultrapassados quando forem implementados.
Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção do Clima, declarou: “A COP21 foi uma marco, não somente no que se refere ao Acordo de Paris, adotado pelos governos sábado passado. A extraordinária mobilização, antes e durante a Conferência das Nações Unidas, pelas cidades, províncias, regiões, empresas, cidadãos foi uma de suas características principais. O Apelo de Paris leva em conta este vínculo, somando-se aos esforços dos países de aumentar suas ambições para 2020 e após essa data. Nós assistimos aqui à construção de um apoio ainda mais massivo dos atores não governamentais, que se alinham com determinação às políticas nacionais, como jamais foi visto”.
Lançado por iniciativa da presidência francesa da COP21, o Apelo de Paris reúne pela primeira vez em uma mesma iniciativa um conjunto amplo de entidades engajadas na rápida redução das emissões e da adaptação às incidências das mudanças climáticas. Esses atores não governamentais são normalmente os participantes do memorando de entendimento Under 2 MOU, do Engajamento da Casa Branca em favor da Ação Climática, do Engajamento de Montreal sobre o Carbono, dos Princípios por um Seguro Sustentável (PSI), da iniciativa “Estrada para Paris”, da coalizão We Mean Business, da Declaração da Prefeitura de Paris, do ICLEI e de muitas outras. O Apelo de Paris é aberto a assinatura de outros participantes e será divulgado no mundo inteiro. Todos os atores não governamentais estão convidados a aderir a esse apelo, a agir em prol do Acordo de Paris. (#Envolverde/Utopia Sustentável)

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O impossível foi possível na COP 21


O presidente da COP 21, Laurent Fabius (centro), e outros líderes da cúpula de Paris aplaudem e fazem sinais de vitória pelo histórico acordo universal e vinculante para enfrentar a mudança climática. Foto: CMNUCC
O presidente da COP 21, Laurent Fabius (centro), e outros líderes da cúpula de Paris aplaudem e fazem sinais de vitória pelo histórico acordo universal e vinculante para enfrentar a mudança climática. Foto: CMNUCC

O impossível foi possível. Governos de 195 países fizeram história ao assinarem no dia 12, em Paris o primeiro acordo universal e vinculante para mitigar as emissões de gases-estufa e adaptar-se aos efeitos negativos da mudança climática no mundo.
Após 14 dias de intensas negociações dentro da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), diplomatas e ministros, alguns emocionados até às lágrimas, aplaudiram o chamado Acordo de Paris, como o encerramento de um longo processo de quatro anos e com muitas paradas por todo o mundo.
Um processo alinhavado pela diplomacia francesa conseguiu evitar um destino como o do falido acordo climático de 2009, a última tentativa para conseguir um acordo climático global, e entregou um robusto tratado que inclui elementos que vão desde o respeito aos direitos humanos e à integridade dos ecossistemas até às obrigações dos países.
“Tenho a profunda convicção de que conseguiremos um acordo ambicioso e balanceado. Hoje é o momento da verdade”, disse o ministro de Assuntos Exteriores da França, Laurent Fabius, que presidiu a cúpula de duas semanas.
Após quase três horas de espera no plenário e uma discussão sobre o emprego de um verbo em um artigo crucial do acordo (“deverá” em lugar de “deveria”), Fabius pôde convocar os delegados aos seus lugares e segurar o documento para referendar as decisões da COP 21. “É um volume pequeno, mas creio que pode fazer um grande trabalho”, destacou.
Se os países que oassinaramo ratificarem, este será o primeiro acordo universal e vinculante que obrigará cada nação a realizar ações diante da mudança climática e sucederá o fracassado Protocolo de Kyoto, um tratado obsoleto que nunca conseguiu atender as expectativas e que só obrigava os países industrializados a reduzirem as emissões.
O acordo surgido em Paris conseguiu encontrar um ponto médio que foi aceito por todos os grupos nas complexas negociações da CMNUCC, desde o bloco de pequenos Estados insulares até a aliança de nações industrializadas.
“O texto não é perfeito, mas é um bom ponto de partida para a ação climática”, pontuou a ministra sul-africana de Água e Assuntos Ambientais, Edna Molewa, após a ovação registrada depois de o texto ser aprovado. “Este é o primeiro passo de um longo caminho” acrescentou a ministra, a primeira a falar entre os que tomaram a palavra no plenário final.
A maioria dos delegados que fizeram uso da palavra durante a noite do dia 12 recordaram a necessidade de continuar a ação climática e conseguir a implantação do acordo nos próximos anos, especialmente na cúpula climática de 2016, que acontecerá em Marrakesh, no Marrocos.
Por meio desse acordo o mundo concordou em limitar o aumento da temperatura global “bem abaixo dos dois graus Celsius e em busca de 1,5 grau”, um objetivo que pode salvar muitos dos países mais vulneráveis do mundo, especialmente as ilhas do Pacífico, do Índico e do Caribe.
Também estabelece um fundo de US$ 100 bilhões por ano após 2020, formaliza um mecanismo estabelecido há dois anos para reembolsar danos causados pela mudança climática e define um objetivo de longo prazo, que foi determinado como balanço entre as emissões e as capturas de gases-estufa entre 2050 e 2100.
O consenso chegoudepois de duas semanas de negociações sem descanso, no Centro de Conferências em Le Bourget, na periferia de Paris, desenhadas ao longo das chamadas Conversas Climáticas de Paris, que começaram em 2011 seu caminho até o acordo alcançado no dia 12.
“Apesar da diversidade e divergência, encontramos terreno comum”, destacou em um comunicado Emmanuel M. de Guzmán, comissário de Mudança Climática e chefe da delegação das Filipinas. “Nos demos 1,5 grau para sobrevivermos e irmos além. Agora cabe a nós levar essa visão à realidade, por meio de ações nacionais e da cooperação internacional”, acrescentou.
Uma vez mais, as Filipinas foram uma das vozes líderes durante as negociações, desta vez por intermédio do Fórum de Vulnerabilidade Climática, autodefinido como um “grupo de liderança” de 33 países que participou das negociações e pressionou fortemente em temas como a meta de 1,5 grau.
“Agora, como uma família de nações (como irmãos e irmãs de um mundo) podemos nos mover para frente com ambição, com a esperança de vencer essa luta contra a mudança climática. Podemos ser vulneráveis, mas também somos capazes de trabalhar juntos”, ressaltou Guzmán.
Na manhã do dia 12,Fabius apresentou aos países o que considerava ser um ponto médio do acordo, o quinto rascunho em apenas dois meses, e que foi a versão assinadaquando já era noite, um dia após a data prevista para o encerramento da Conferência. Este acordo foi reconhecido como um resultado positivo pela maioria dos observadores da sociedade civil, e um sinal da crescente transição do modelo do século 20, baseado em combustíveis fósseis, para uma economia baseada em energia renovável e verde.
“A meta de temperatura do acordo, o objetivo de zero emissão e o processo de aumentar paulatinamente a ambição dos compromissos nacionais de redução de emissões enviam uma clara mensagem à indústria de combustíveis fósseis: após décadas de negociação e engano, seus esforços para bloquear a negociação climática já não dão resultado”, apontou em um comunicado Alden Meyer, diretor de Políticas e Estratégia da União de Cientistas Preocupados.
Muitos ativistas e inclusive o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disseram esperar que esse acordo e sua aprovação final envie um forte sinal ao setor privado e aos mercados que trabalham no setor energético para deixar os combustíveis fósseis e investir em energias renováveis.
Outra grande vitória da sociedade civil e de líderes internacionais, como a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, foi a inclusão dos direitos humanos e do tema de gênero como um elemento fundamental no acordo.Após receber as reservas de países árabes, como a Arábia Saudita, e de nações industrializadas, como os Estados Unidos e a Noruega, o apoio dos principais atores do Sul em desenvolvimento, como México, Filipinas e algumas economias emergentes da América Latina, foi fundamental para manter esse elemento no acordo.
Ainda assim, os especialistas foram claros ao reconhecer que esse é apenas um passo na urgente transição para economias mais limpas e resilientes.“Todos os países concordaram em deixar para trás os combustíveis fósseis, mas não conseguiram seguir plenamente por esse caminho. Por essa razão, o trabalho duro deve continuar depois da cúpula”, enfatizou Wendel Trio, diretor da Rede de Ação Climática Europa. Envolverde/IPS/Utopia Sustentável

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

COP21: Paris lança uma luz ao planeta


Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

O mundo que emergiu da COP 21 pode ser mais esperançoso. Os 196 países, reunidos em Paris, resolveram firmar um compromisso com o futuro. Desde o último 30 de novembro governos, organizações empresariais e da sociedade civil participam da mais importante conferência sobre mudanças climáticas (COP) desde 1997, quando foi firmado o Protocolo de Quioto, no Japão. A COP21, que terminou ontem, ao contrário das reuniões anteriores, não estabeleceu metas de redução de emissões de gases, principalmente CO². O Acordo de Paris apontou um alvo mais ambicioso, um limite para a temperatura do Planeta, que deverá ficar com aquecimento máximo entre 1,5 e 2 graus centígrados. E isso deve ser alcançado principalmente através do cumprimento de projetos nacionais, estabelecidos por cada um dos países em um documento prévio à COP, chamado INDC, que em tradução livre pode ser Contribuição Nacional Pretendida.
O Brasil apresentou suas metas (INDC) de redução de emissões que apontam para um patamar 37% menor do que as emissões do ano de referência, 2005, até 2025. Essa é considerada uma posição bastante avançada, mesmo entre os países que vem investindo em energias limpas há muito mais tempo. Segundo Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, as INDCs apresentadas pelos países devem se converter em Políticas de Estado e ser a plataforma para um salto em direção ao futuro. Izabella explicou que o Brasil aposta muito fortemente na colaboração entre os países, principalmente em uma relação Sul-Sul, com transferências de tecnologias e geração de inovação para manter-se o limite de 1,5 grau de aquecimento.
O termo que ganhou força em Paris foi “Compromissos Voluntários”, o que transforma de maneira definitiva as relações multilaterais. No discurso de encerramento da COP o presidente francês François Hollande apontou o Acordo de Paris como um “marco na história da humanidade”, quando todos os países superam suas diferenças em prol de um planeta capaz de abrigar e alimentar seus bilhões de habitantes.  Há ainda muitas dúvidas em relação às fontes de recursos para as transformações necessáriasnas economias e nas matrizes energéticas, mas já há um compromisso de que o investimento anual previsto de US$ 100 bilhões a partir de 2020 é um piso e não um teto nos esforços de ajuda dos países ricos. (#Envolverde/Utopia Sustentável)

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Negociação em Paris se aproxima do consenso


 Grupo de ministros facilitadores das negociações em Paris. Foto: Divulgação/UNFCCC

Grupo de ministros facilitadores das negociações em Paris. Foto: Divulgação/UNFCCC

A virada de noite dos negociadores no Le Bourget serviu para eliminar mais de 250 pontos de divergência no que deve ser o texto do acordo do clima de Paris. A versão apresentada nesta quinta-feira (10), teoricamente um dia antes do fim da conferência, tem apenas 50 trechos entre colchetes – ou seja, partes do acordo em que não há consenso. Na noite anterior eram 327. Mas, como disse um negociador, “o diabo mora nos detalhes”.
A nova versão desfaz alguns nós para um tratado viável. Uma das principais questões é o financiamento de ações de mitigação e adaptação pós-2020. A julgar pela queda dos colchetes, há acordo sobre o provimento de pelo menos US$ 100 bilhões por ano por parte dos países ricos para os países em desenvolvimento. A possibilidade de contribuição dos países em desenvolvimento também parece estar resolvida. O texto manteve a redação do artigo que prevê a contribuição voluntária para a chamada cooperação sul-sul – em que países em desenvolvimento contribuem com outras nações também menos desenvolvidas.
Sem muito significado prático, o texto reconhece a necessidade de considerar o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, uma demanda dos países mais vulneráveis e um indicativo mais forte para a revisão de metas de redução de emissões. Pelo atual texto do acordo, o IPCC, o painel de clima das Nações Unidas, deve apresentar em 2018 um cenário para os impactos das mudanças climáticas caso o planeta aqueça 1,5ºC. Até aqui, só existem projeções científicas sobre o aquecimento de 2ºC do planeta em relação ao período pré-industrial.
“O texto está longe de ser completo para chegar ao objetivo de limitar o aquecimento em 2 graus ou até 1,5”, diz Martin Kaiser, chefe da campanha de clima do Greenpeace internacional. O “orçamento” de emissões para ter dois terços de chance de atingir este limite é de 1 trilhão de toneladas de gases de efeito estufa. Se forem mantidas as taxas atuais de emissão, o ano limite deve ser por volta de 2035.
Mesmo com o claro aviso científico, o texto do acordo propõe que o pico de emissões aconteça “tão logo seja possível”, sem estabelecer uma data ou um valor limite. “O que estamos perdendo é a clara obrigação dos países ricos de fazer mais em mitigação nos próximos 15 anos, e isso tem que ser consertado”, diz Kaiser. A versão atual tirou do texto, por exemplo, a menção à responsabilidade histórica dos países desenvolvidos – industrializados antes e, portanto, primeiros grandes emissores.
O texto faz referência à neutralidade de emissões de gases de efeito estufa na segunda metade do século, “tendo como base a equidade e guiada pela ciência no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. “A referência a um objetivo de longo prazo sólido foi perdida, e há incerteza sobre o impacto das revisões sobre as metas dos países para 2025 e 2030, algo criticamente importante”, declarou o Observatório do Clima. De acordo com alguns ambientalistas que comentaram o texto, o melhor seria incluir o termo “descarbonização da economia” – o que significa parar de usar combustíveis fósseis.
O texto propõe um esforço de revisão das metas nacionais voluntárias apresentadas pelos países à UNFCCC, a convenção de clima das Nações Unidas. Isso deve ocorrer em 2019. Após a implementação do acordo, a primeira revisão deve ocorrer em 2023 e, depois, a cada cinco anos. Esta era uma das propostas dos negociadores brasileiros para o acordo. “O consenso começa a pôr em risco elementos importantes do pacote, cuja ausência poderá nos tirar do rumo da segurança climática”, diz a nota do Observatório. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Negociadores apresentam primeira versão do acordo de Paris



Os negociadores presentes à COP 21 cumpriram o prazo previsto e divulgaram na manhã de sábado, 05/12, o esboço para as negociações finais do novo acordo climático. O texto deverá ser assinado pelos representantes de mais de 190 países até o final da próxima semana.
O documento apresentado tem 48 páginas e numerosas anotações. Resultado das atividades do Grupo de Trabalho Ad Hoc da Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (ADP), o texto mantém importantes variáveis em aberto para a negociação final. “Todos os elementos que consideramos cruciais estão mantidos nessa primeira versão do acordo”, analisa Pedro Telles, coordenador do projeto Mudanças Climáticas do Greenpeace Brasil. “Como tudo ainda está na mesa, não será fácil que [todos esses elementos] continuem até o final.”
Os ministros e demais autoridades dos países encarregadas da negociação ainda têm muito trabalho até a semana que vem. Embora não seja unânime, prevalece uma expectativa otimista entre as delegações.
São pontos-chave, que ainda requerem muita negociação, a definição dos mecanismos de financiamento de ações que descarbonizem a economia do planeta, e os prazos para cumprimento das metas de redução de emissões de gases-estufa – as INDCs (Intended Nationally Determined Contribution), sigla para as contribuições nacionalmente determinadas por cada país.
O que emperra a negociação, naturalmente, é determinar quem vai pagar a conta da transição para uma economia com reduzidas emissões de carbono. Os países mais pobres e em desenvolvimento continuam a pressionar para que os ricos assumam a maior parte dos custos. A definição da quantidade e da forma de repasse dos recursos tem impacto também na questão dos prazos: permanece incerta a revisão das metas (INDCs) a cada cinco anos.
O cumprimento do prazo e o otimismo das delegações autorizam o tom afirmativo da secretária-executiva da Convenção sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), Christiana Figueres, no início dos trabalhos no Le Bourget. Segundo ela, não temos com que nos preocupar, pois o acordo vai sair e será legalmente vinculante, ou seja, com força para ser cumprido. Fechar esse acordo, segundo ela, exige uma negociação final cuidadosa envolvendo as lideranças políticas mundiais, pois “nunca tanta responsabilidade esteve nas mãos de tão poucos”.
Teremos agora mais uma semana de expectativa, para os acertos finais, em busca de um acordo satisfatório, que contemple os interesses de toda a humanidade.
Leia o documento oficial aqui(#Envolverde/Utopia Sustentável)

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Prefeito de Mariana busca apoio internacional


Duarte se encontrou com outros prefeitos e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na Embaixada brasileira, em Paris. Foto: Reinaldo Canto
Duarte encontrou-se com outros prefeitos e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na Embaixada brasileira, em Paris. Foto: Reinaldo Canto

Em entrevista exclusiva, Duarte Júnior, aponta caminhos que mudem a realidade do setor de mineração no Brasil.
Paris, França, 3/12/2015 –  O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, chegou ontem à noite em Paris e após mais de 10 horas de viagem ainda sofreu um acidente de táxi, felizmente sem maiores consequências. Tudo isso para aproveitar a realização da COP 21 e pedir apoio para o município e a região na difícil tarefa de se recuperar da maior tragédia ambiental já ocorrida no Brasil.
Em seu primeiro encontro na capital francesa, Duarte Júnior participou de uma reunião técnica na Ilê de France, local pertencente à Prefeitura de Paris com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos. Ali foi recebido por uma série de entidades e organizações com o objetivo de apoia-lo na sua viagem.
Estavam ali representantes das organizações do terceiro setor, como Avina, Greenpeace, WWF-Brasil e entidades públicas e privadas, tais como, Unesco, FMDV (Supporting local authorities to access funding) e da Agência Francesa de Desenvolvimento.
Durante o encontro, Duarte Júnior expôs o drama vivido pela cidade e recebeu orientações para obter bons resultados nos seus encontros que vão ocorrer entre hoje e amanhã aqui em Paris.
O prefeito irá conhecer nos próximos dias algumas experiências de cidades francesas que viveram o drama de enchentes causadas por rompimento de barreiras, inclusive onde ocorreram mortes. Ele também irá buscar recursos que contribuam com a difícil tarefa de recuperar o meio ambiente e as áreas afetadas pelo rompimento das barragens.
Entrevista exclusiva
Antes de partir rumo a Embaixada brasileira onde se encontraria com outros prefeitos e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prefeito Duarte Júnior concedeu uma entrevista exclusiva para a Envolverde no táxi a caminho da embaixada. Na conversa ele afirmou que vai buscar o apoio da Unesco para transformar Mariana em patrimônio mundial ou, “se não for possível, conseguir que Bento Rodrigues consiga o título de patrimônio da humanidade, pois o distrito representa o momento por que passa o nosso país, de descuido total com o meio ambiente”.
Duarte destaca sempre com bastante ênfase que não é contra a mineração, mas acha que está na hora de existirem outras alternativas, já que 80% das atividades produtivas da cidade estão hoje ligadas ao setor. “Vamos criar alternativas de empreendedorismo para capacitor nossos jovens em outras atividades, pois hoje, todos saem da escola exclusivamente para trabalhar na mineração. Está na hora de mudar isso!”
Duarte Júnior: "ue nós municípios também não voltemos a poluir um bem que não é de alguém, é de todos, é um bem comum". Foto: Reinaldo Canto
Duarte Júnior: “…que nós municípios também não voltemos a poluir um bem que não é de alguém, é de todos, é um bem comum”. Foto: Reinaldo Canto
Perguntado sobre o que deve mudar a partir de agora, disse ele: “eu acho que é uma mudança na forma de minerar, pelo menos de todo o Brasil. A gente não pode concordar que haja uma mineração onde existem no nosso país várias barragens em cima de outras vidas e que não tem um botão de alerta. Como aconteceu na minha cidade, a barragem estourou, e as pessoas tiveram que ter a percepção que algo tinha acontecido pra poder tomar uma atitude. Por mais que a empresa tinha um plano de ação, foi falho. E foi falho porque perdemos vidas. E que sirva de exemplo pra todos se organizarem também, que existe a barragem, mas essa barragem tem que ter um plano de emergência e esse plano precisa funcionar”.
Duarte Júnior também acredita que o acúmulo de materiais que sobram da atividade mineradora precisa ter outro destino, “Temos que fazer algo com esse rejeito, descobrir como reaproveita-lo. Transformando esse material em algo que seja um bem aproveitável e não que ele fique aguardando o momento de uma catástrofe e pra sair destruindo cidades.”
O prefeito foi enfático também quanto ao mal funcionamento dos licenciamentos ambientais, “foram mais de 5 barreiras que se romperam. Demonstra que a gente não está tendo capacidade de acompanhar a forma como está acontecendo. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), possui apenas 4 fiscais para gerenciar mais de 700 barragens, apenas no estado de Minas Gerais”.
Ele criticou também a demora na aprovação da lei da mineração em que o valor para os municípios passaria dos atuais 1,8% do lucro líquido das empresas para 4% do bruto como proposto pela presidente Dilma, mas está parado. “Para nós isso seria muito interessante e que esse valor fosse investido na diversificação econômica do município”.
Como mensagem final, o prefeito de Mariana, destaca que é preciso dividir a responsabilidade da empresa também com os municípios que acabam por contribuir com a destruição ambiental ao jogar esgotos nas águas dos rios, entre outras agressões. “Que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e, no momento que a empresa cumprir a sua responsabilidade objetiva e conseguir com o tempo dar vida novamente ao Rio Doce, que nós municípios também não voltemos a poluir um bem que não é de alguém, é de todos, é um bem comum. Essa preocupação tem que estar viva n amente e no coração de todos nós”. (#Envolverde/MAriana)

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

As extremidades do evento climático


Jovens ativistas com círculos pintados sobre seu olho direito como simbolismo à sua meta de zero combustíveis fósseis em 2050. Fotos por: Emma Cassidy | Agência de Meios de Sobrevivência
Jovens ativistas com círculos pintados sobre seu olho direito como simbolismo à sua meta de zero combustíveis fósseis em 2050. Fotos por: Emma Cassidy | Agência de Meios de Sobrevivência

Uma avalanche de eventos concorrentes. Um turbilhão de informações. Um furacão de anúncios, notícias, novas parcerias e investimentos. Tudo isso compõe – licença para o trocadilho – os eventos climáticos extremos da COP do Clima. Muitas vezes alertados em cima da hora, eles podem ser extremamente enganosos. Dão a impressão de que está tudo bombando (sem trocadilho aqui, gente!).
Se a decisão é cobrir o evento do fim dos subsídios aos combustíveis fósseis (pauta bombada da segunda-feira), vamos lá ouvir o ministro da Nova Zelândia no palco – quem logo depois ganhou o respaldado antiprêmio Fóssil do Dia, por ter aprovado mais finaciamento à produção de combustíveis no seu país. Se a pauta é florestas, vamos lá ouvir o ministro Joaquim Levy atribuindo ao novo Código Florestal o sucesso da conservação brasileira – elogiada por outros líderes como um modelo a ser seguido, apesar do desmatamento ter aumentado no último ano. Alguns alertas de eventos atribuiram às florestas o grande foco de atenção da terça-feira. Já para essa quarta os lançamentos, anúncios e parcerias decidiam – como que em um movimento orgânico, só que não – dar atenção aos esquecidos oceanos e à questão primordial do clima: a água. Para o últimos dias da semana estão programados eventos sobre resiliência e adaptação.
É impressionante que em três dias de COP esses temas importantes tenham marcado presença na agenda com discursos que tocam na ferida, junto a anúncios de parcerias e investimentos voluntários. Desta vez, o que nos distrai do que está em jogo não é um problema, mas um chafariz jorrando permanentemente litros de soluções voluntárias, envolvendo os vários setores da sociedade. Elas incidem sobre o cerne das questões climáticas e, por isso, fazem parecer que a COP está dando certo. Quando, factualmente, os acordos, investimentos e parcerias que nos trazem aqui mal começaram a acontecer.
Enquanto o jogo segue entre colchetes dentro das salas de negociações, do lado de fora  um chafariz jorra permanentemente litros de soluções voluntárias, envolvendo os vários setores da sociedade. Foto por: Joel Lukhovi | Agência de Meios de Sobrevivência
Enquanto o jogo segue entre colchetes dentro das salas de negociações, do lado de fora um chafariz jorra permanentemente litros de soluções voluntárias, envolvendo os vários setores da sociedade. Foto por: Joel Lukhovi | Agência de Meios de Sobrevivência
Esta é a chance, em cima da hora, de se chegar a um acordo climático que substitua o findo Protocolo de Kioto e inaugure uma fase de compromissos centrais com a questão climática, já que o futuro chegou e estamos falando de consequências já presentes. O texto desse documento ainda está praticamente todo entre colchetes, ou seja, com múltiplas sugestões que podem firmar ou afrouxar os nível de comprometimento dos países. Ainda não se sabe se o documento terá força de lei, como vamos financiar essa transição para uma economia de baixo carbono, como distribuir as responsabilidades diferenciadas entre os blocos de países, como se darão as parcerias para transferência tecnológica e o suporte aos países mais afetados. As propostas que os países fizeram ao longo do ano para corte de emissões (os INDC) ajudam e criam disposição para um acordo, mas não são suficientes para limitar o aquecimento médio a menos de 2oC. E, adivinha? Também não se sabe ainda qual instrumento vai complementar o que faltou nas metas voluntárias.
Além dos chamados para os anúncios voluntários no espaço das negociações, no pavilhão vizinho acontece a conferência paralela, organizada pela sociedade civil – espalhada também em outros prédios no Centro de Paris. São milhares de iniciativas locais que vêm mostrar seu trabalho e dar um recado ao mundo: a transição para a economia de baixo carbono já está acontecendo. Localmente, mas pelo mundo todo. Ao andar por lá, a intuição fala alto: vivemos uma transição poderosa e irreversível.
A COP-21 representa bem este momento de transição: aqui temos a conclusão e início, em que se espera concluir uma acordo climático global e também dar a largada para um novo modelo econômico. Ela prova que a mudança acontece nos dois sentidos: de baixo para cima e de cima para baixo, o tempo todo, em um sistema de retroalimentação natural. Porém, a retroalimentação só funciona sob a pressão dos que se relacionam. Aí mora minha pergunta: como delegações e sociedade civil podem se influenciar se pouco se relacionam, pressionam, propõem? Apartados em diferentes espaços, com pautas distintas e mensagens concorrentes – “o que importa está aqui e não lá” -, esses dois grupos de atores perdem a chance de diálogo – justamente o que deveria ser o cerne de uma conferência mundial. Saímos de todos os cantos para, no umbigo do planeta, marcar encontro com os nossos? Por ora, tem sido assim: cada macaco no seu galho. E o jogo segue entre colchetes. (#Envolverde/Utopia Sustentável)

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Países mais vulneráveis pedem ações urgentes e eficazes


Os atrasos na elaboração de uma política nacional contra a mudança climática no Malawi estão afetando milhões de pessoas que vivem nas áreas mais sensíveis dessa nação do sul africano. Foto: Cortesia da Sociedade da Cruz Vermelha do Malawi
Os atrasos na elaboração de uma política nacional contra a mudança climática no Malawi estão afetando milhões de pessoas que vivem nas áreas mais sensíveis dessa nação do sul africano. Foto: Cortesia da Sociedade da Cruz Vermelha do Malawi

Líderes de territórios ameaçados pelo avanço do oceano se reuniram na Conferência do Clima, em Paris
Para os participantes da 21ª edição da Conferência do Clima, em Paris, é unânime o desejo de colocar em prática ações efetivas contra o aquecimento global. Não foi por outra razão que para cá se dirigiram os mais importantes líderes mundiais.
Deter o aumento da temperatura do planeta em 2°C já constitui um imenso desafio. Mas se é o sonho da maioria, para outro países mesmo isso é um pesadelo.
Acompanhamos o encontro dos chamados países mais vulneráveis às mudanças climáticas. Entre eles, muitos dos países-ilhas ou que possuem faixas litorâneas que já sofrem as consequências do aquecimento global: Barbados, Costa Rica, Madagascar, Fiji e Filipinas, entre outros (esse último possuidor de 2.400 ilhas que serão dramaticamente afetadas pelo aumento no nível dos oceanos).
O que será negociado na Conferência do Clima em Paris?
Quem abriu a reunião foi justamente o presidente filipino Benigno S. Aquino III, que alertou para a necessidade de união na busca por ações mais severas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Também estavam presentes Christiana Figueres, Secretária-Executiva das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, e Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, deixando clara a relação entre a questão climática e os direitos humanos, principalmente porque a maioria das ilhas presentes no encontro possuem grande população litorânea. As representantes das Nações Unidas lembraram a fala do secretário-geral Ban Ki Moon, ressaltando que atualmente 3 em cada 4 desastres humanitários estão diretamente ligados às mudanças climáticas.
O ministro de meio ambiente e energia da Costa Rica, Edgar Gutierrez, destacou que muitos países e, especialmente suas mulheres e crianças, vão sofrer com o constante aumento da temperatura. Ele afirmou ainda que a maioria desses países têm pouco a contribuir isoladamente, porque suas emissões de gases estufa são marginais.
Caso os maiores emissores não ajam de maneira mais contundente, muitos desses países irão desaparecer e as populações litorâneas afetadas pelo aumento no nível dos oceanos devem se somar às atuais crises migratórias (Síria, Afeganistão, países africanos).
Esperemos que o apelo dessas nações não necessite de ações extremas como a ocorrida na COP-15, em 2009, quando a ilha de Tuvalu interrompeu as negociações climáticas porque estava sendo fechado um acordo que poderia levar ao desaparecimento de seu território.
Os países mais vulneráveis, portanto, pedem que os demais participantes da conferência apoiem a Declaração dos CVF (Countries Vulnerable Forum) com ações mais ambiciosas, eficazes e contribuam para que suas populações (principalmente pequenos produtores rurais, comunidades de pescadores e populações indígenas) sofram menos com as mudanças climáticas. Entre as ações possíveis estão os financiamentos para adaptação de comunidades, transferência tecnológica e capacitação para enfrentar essa nova realidade.
A COP-21 possui uma responsabilidade vital para o futuro da humanidade. Parafraseando nosso dito popular: será preciso desenhar pra que se entenda melhor? Site Época/Envolverde