A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana o Projeto de Lei 616/11 do deputado Feliciano Filho (PEN). A proposta proíbe a criação de animais para a retirada da pele. A legislação aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin para que comece a ser aplicada em todo o estado.
A lista inclui a proibição da criação ou manutenção de qualquer animal nativo, exótico, silvestre, ornamental, doméstico ou domesticado para o uso na indústria de extração de peles.
Os processos destinados a este fim oferecem condições que colocam os animais em situação de estresse. Eles são abrigados em cativeiros ou pequenas gaiolas para reduzir os custos da criação, assim são impedidos de terem o comportamento normal, adequado para cada espécie.
Entre os animais normalmente utilizados pela indústria da extração de pele estão: coelhos, raposas, texugos, esquilos, chinchilas, coiotes, focas, entre outros. “A aprovação deste projeto preserva a vida de milhares de animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel, para satisfazer a vontade humana”, declarou o deputado em seu pronunciamento.
Os infratores receberão multas que vão de 500 a mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, que atualmente significam R$ 20,14 reais cada.
Clique aqui para ter acesso ao projeto de lei na íntegra. CicloVivo
A lista inclui a proibição da criação ou manutenção de qualquer animal nativo, exótico, silvestre, ornamental, doméstico ou domesticado para o uso na indústria de extração de peles.
Os processos destinados a este fim oferecem condições que colocam os animais em situação de estresse. Eles são abrigados em cativeiros ou pequenas gaiolas para reduzir os custos da criação, assim são impedidos de terem o comportamento normal, adequado para cada espécie.
Entre os animais normalmente utilizados pela indústria da extração de pele estão: coelhos, raposas, texugos, esquilos, chinchilas, coiotes, focas, entre outros. “A aprovação deste projeto preserva a vida de milhares de animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel, para satisfazer a vontade humana”, declarou o deputado em seu pronunciamento.
Os infratores receberão multas que vão de 500 a mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, que atualmente significam R$ 20,14 reais cada.
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