segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Corrupção: um câncer a corroer a democracia



Não é de hoje que tento escrever sobre o tema que é, a meu juízo, um dos maiores males da humanidade e, em especial, do Brasil: a corrupção. Porém, a complexidade do assunto e o medo de cair na mesmice sempre me fizeram recuar.  Agora, com o reconhecimento de culpa pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, ambos, sentindo a possibilidade de terem o mesmo destino de Marcos Valério (e pagarem 40 anos de cadeia), de forma inovadora, decidiram colaborar e solicitar o benefício da delação premiada, algo inédito no país.   Este fato, conjugado com a proximidade das eleições, me encorajou. 

Desde o Império, com o tesoureiro-mor de D. João VI, Francisco Targini, sofremos desse mal.  Foi durante seu reinado carioca que tornou-se popular uma quadrilha que dizia: “quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão, quem mais furta e mais esconde, passa de barão a visconde”.  Nada mais atual.

O Brasil tem 5,5 mil municípios, destes, mil prefeitos, aproximadamente, estão sendo processados por improbidade administrativa, formação de quadrilha, malversação de recursos e outros crimes.  A cada legislatura o número de vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores processados e cassados, aumenta.  Gestores públicos são exonerados e presos.  Juízes são aposentados compulsoriamente e, também, encarcerados.  É a bússola da ética girando desgovernada e sem direção, Brasil afora.





Com a ajuda da alta tecnologia, sua prática se sofisticou, cresceu e se enraizou por todas as esferas e poderes. A corrupção é um escárnio em qualquer sociedade, é imoral pois destrói os sonhos de um país, de suas crianças.  É desigual pois beneficia os pouquíssimos governantes da hora em detrimento da gigantesca maioria da população.  Aqui, um câncer em metástase a corroer o tecido social e democrático brasileiro.  Acabar com essa praga não será tarefa fácil.  Apenas uma reforma política isenta e governos que enxerguem a sociedade como aliada e principal interlocutora nas discussões, defina o tema como prioridade nacional, crie leis duríssimas de combate e tenha vontade política para fazer acontecer, poderão ter sucesso no enfrentamento da questão.

Para a ONG Transparência Internacional, a corrupção no setor público é um problema gravíssimo e um desafio para o mundo moderno, principalmente em relação à polícia, ao financiamento de partidos políticos e ao sistema judiciário.  De 2012 para 2013 caímos três posições no ranking, passando da 69ª para 72ª colocação. Comparativamente aos países latinos, Uruguai ficou na 19ª e Chile na 22ª.  Encabeçam a lista, Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia.   Que inveja!

Como uma doença fora de controle a permear grande parte dos órgãos públicos, drenando recursos de todas as áreas, urge a criação de um organismo que centralize as ações de enfrentamento: o Ministério Anticorrupção, uma força-tarefa federal composta de procuradores, magistrados, auditores, policiais federais e técnicos  treinados, concursados e especializados em fraudes contra a administração pública (com seções físicas e equipes espalhadas por todos os ministérios) e orientação  clara para enquadrar todas as pontas do processo: corruptores (bancos, empreiteiras, grandes empresas e seus gestores) e corruptos (presidentes/diretores de órgãos públicos, deputados, senadores, ministros, secretários, governadores).  E metas a cumprir como qualquer grande empresa.






Diferente da atuação dos vários Tribunais de Contas e Controladorias existentes, que sofrem com nomeações políticas feitas justamente para acobertar os malfeitos de quem os indica, mas que, sobretudo, atue de forma transparente transmitindo à sociedade a confiança necessária e a compreensão de que o “jogo mudou”.    

O Brasil tem agora outra oportunidade ímpar diante de si.  Fazer história, fortalecer a democracia e ser vanguarda do mundo moderno.   Em 91, apesar do impeachment de Collor, ninguém foi preso e jogamos fora uma boa chance.   Também nos idos de 90, Betinho, nosso grande sociólogo, colocou na ordem do dia das vergonhas nacionais, o combate à fome.  E venceu.  De lá pra cá, todos os governos, sem exceção, se esmeraram em abusar, mais e mais, de tais práticas.  E escândalos cada vez maiores se sucederam.  Alston/Siemens, só agora descobertos, são escândalos do tempo de Covas jorrando dinheiro público até hoje, mensalão do PT e do DEM são outros exemplos e agora, o mega poço (de ladrões) da Petrobras.  Com sua simplicidade, se vivo fosse, Betinho certamente arrancaria dos candidatos o compromisso de colocar o combate à corrupção no topo da pauta dos problemas do Brasil atual.

Se utopicamente tivéssemos a ética na política como valor número um, nosso universo de votantes se reduziria bastante.  Há pouco, o governo chinês, visando se aproximar mais do povo, resolveu fazer uma limpeza nas fileiras do Partido Comunista e pegou nada mais do que 200 mil filiados corruptos, inclusive o chefe da segurança do governo.  Se bem extraído, o petróleo roubado por Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e toda corja envolvida, pode e deve causar uma saudável hecatombe política e renovar, para o bem, a cena política nacional.  

Se não perdermos o bonde da história mais uma vez, essa sim seria uma nova forma de fazer política.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros