sexta-feira, 6 de junho de 2014

Relatório do PNUMA alerta para vulnerabilidade climática e novas ameaças às pequenas nações insulares


Documento é apresentado junto a estudo sobre Economia Verde em Barbados para o Dia Mundial do Meio Ambiente
Bridgetown, Barbados, 5 de Junho de 2014 – O aumento do nível dos mares nos 52 pequenos estados insulares – quatro vezes maior que a média mundial – causado pelas mudanças do clima é a maior ameaça a essas nações, seu meio ambiente e seu desenvolvimento. Políticas e investimentos em energias renováveis e na transição para uma Economia Verde, no entanto, podem mudar esse cenário, conclui relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente.
As comemorações do PNUMA acontecem este ano em Barbados, no Caribe, e têm como tema os pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) e as mudanças climáticas.
Em todos os SIDS, as barreiras de coral são gravemente impactadas pelo aumento da temperatura das águas. A perda global dos recifes de coral – cerca de 34 milhões de hectares nas últimas duas décadas – significam uma perda financeira de US$ 11,9 trilhões, segundo o estudo do PNUMA. No Caribe, muitas áreas estão com seus recifes totalmente afetados pelo branqueamento. Uma projeção aponta que 90% dos corais da região serão impactados pelo branqueamento até 2030, chegando a 100% em 2050.
Relatório de Previsão para SIDS identifica os impactos das mudanças do clima e o aumento do nível do mar como a grande preocupação entre 20 questões emergenciais de meio ambiente para os estados insulares, incluindo o estreitamento das regiões costeiras, a invasão de espécies alienígenas e a contaminação por resíduos químicos.
“A Rio+20 mostrou que os SIDS têm vulnerabilidades únicas e requerem uma atenção especial. São 52 países que abrigam 62 milhões de pessoas e emitem menos de 1% dos gases de efeito estufa, mas sofrem diretamente os efeitos das emissões globais. Os dois relatórios mostram que temos ferramentas e a capacidade de superar os contratempos do desenvolvimento. É dever da comunidade internacional apoiar essas nações e aprovar um acordo climático robusto, que corte emissões e reduza o risco aos SIDS”, afirma o sub-secretário-geral da ONU e diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner.
O estudo alerta para a magnitude e a ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima, que se tornarão mais frequentes. Isto levará a impactos desproporcionais que afetarão múltiplos setores das ilhas – do turismo, agricultura e pesca a energia, acesso à água potável e infraestrutura – a não ser que políticas que favoreçam a Economia Verde sejam postas em prática.
O cenário também demonstra que os SIDS podem fazer a transição para uma Economia Verde inclusiva e garantir um futuro sustentável apostando em energias renováveis, na exploração sustentável de recursos inexplorados, no desenvolvimento de uma Economia Verde com base nos oceanos e na criação de novos indicadores econômico que levem em conta os recursos naturais.
Um segundo documento lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, Estudo da Economia Verde em Barbados, pode ser sintetizado como um guia prático para gestores públicos e privados em como tornar mais sustentáveis turismo, agricultura, pesca, construção e transporte em Barbados – lições que podem ser aplicadas pelos demais SIDS.
“A Economia Verde é particularmente importante em Barbados devido ao nosso compromisso nacional com um desenvolvimento sustentável inclusivo, criando um país socialmente equilibrado, viável economicamente e ambientalmente relevante. As propostas desse documento não ficarão na prateleira: a transição pode ser observada com a integração de premissas da Economia Verde na nova Estratégia de Desenvolvimento e Crescimento de Barbados”, afirma o primeiro-ministro de Barbados, Freundel Stuart.
Impactos das mudanças climáticas
A vulnerabilidade dos SIDS é potencializada por sua reduzida extensão territorial, população concentrada e a grande dependência dos ecossistemas costeiros para alimentação, subsistência e proteção contra eventos extremos. Entre as ameaças estão inundações, erosões da costa, acidificação e aquecimento dos oceanos e eventos extremos de clima.
Por exemplo, enquanto o mar aumenta globalmente em media 3,2 mm por ano, na ilha de Kosrae, na Micronésia, o aumento é de 10 mm anuais. O Pacífico Ocidental, onde dezenas de pequenas ilhas estão localizadas, testemunhou o oceano aumentar em 12 mm por ano entre 1993 e 2009, quatro vezes mais que a média mundial.
A pesca desempenha um papel relevante para os SIDS, representando até 12% do PIB de alguns países. No Pacífico, frutos do mar representam 90% da dieta de proteínas de algumas populações. As mudanças climáticas podem se tornar um obstáculo para a nutrição destas pessoas e no combate à pobreza.

O turismo, que representa mais de 30% dos negócios com o exterior nos SIDS, também será impactado. Por exemplo, um aumento de 50 cm no nível do mar fará com que Granada perca 60% das suas praias. Há também os custos de adaptação: no modelo atual, os gastos para se adaptar às mudanças climáticas é estimado pela Comunidade Caribenha (Caricom) em US$ 187 bilhões até 2080.

O relatório convoca a comunidade internacional a tomar atitudes pela redução dos impactos negativos das mudanças do clima, especialmente nos SIDS, e a adotar um acordo legalmente vinculante que inclua metas ambiciosas para redução das emissões de gases de efeito estufa.

Indicadores apropriados

Uma questão transversal identificada no estudo foi a necessidade do desenvolvimento de novos indicadores de crescimento econômico, que incluam mudanças climáticas, combate à pobreza, saúde e outras questões. Segundo o relatório, indicadores baseados no PIB não consideram partes relevantes da economia de ilhas pequenas.

Há outros indicadores disponíveis, mas seu uso ainda não é muito difundido. E, dada a particularidade dos SIDS, é imperativo que indicadores de desenvolvimento sustentável sejam aplicados, e que as pequenas nações insulares colaborem nessa definição.  

Demais desafios e oportunidades

O estudo atenta para outros desafios e oportunidades, entre eles:

Energias renováveis

Mais de 90% da energia usada nos SIDS é proveniente da importação de petróleo, custando caro e deixando o preço da energia elétrica entre os mais altos do mundo – em alguns casos, 500% a mais que nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, uma grande parcela da população não tem acesso à energia elétrica – 70% em algumas ilhas do Pacífico.

Os SIDS contam com uma grande oferta de energias renováveis, incluindo biomassa, ventos, sol, ondas e energia hidro e geotérmica. Acelerar a exploração dessas fontes, com base em políticas públicas e em parcerias público-privadas, representa uma grande oportunidade de acesso a energia e para a redução dos custos. O desafio é grande: somente 3% da matriz energética caribenha é originária em fontes renováveis.

Recursos naturais inexplorados

Há muitos recursos inexplorados nas regiões dos SIDS, nas ilhas e em regiões submarinas. Entre as opções estão minerais, produtos farmacêuticos, hidrocarbonetos, fontes de energia renováveis e áreas de pesca. Explorar essas novas fronteiras é uma oportunidade econômica e social. Papua Nova Guiné explora o manganês subaquático e outros elementos raros.

Os países insulares têm a chance de definir novas formas sustentáveis de usar esses recursos. Para implementá-las, no entanto, serão necessários estudos completos sobre seus impactos e a definição de novas práticas que reduzam o impacto.

Economia Verde com base nos mares

Para a maioria dos SIDS, a transição para uma Economia Verde tem como base o mar, por conta de sua relevância socioeconômica. Há muitos desafios práticos e políticos, e riscos devem ser cientificamente analisados. Mas as soluções estão disponíveis para que governos incentivem a transição.

Relatório de Previsão para SIDS é parte de um processo maior com participação do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (UN DESA). Uma sessão conjunto a do UN DESA identificou 15 questões socioeconômicas que devem ser abordadas, incluindo a diversificação das economias dos SIDS, novas maneiras de amortizar dívidas e o futuro da segurança alimentar.


O exemplo de Barbados
Enquanto o Relatório de Previsão para SIDS engloba diversas nações, o estudo sobre Economia Verde é focado em Barbados, mas traz lições que podem ser usadas por outros países. A análise mostra que a Economia Verde oferece oportunidades no manejo de capital natural, diversificação da economia, criação de empregos verdes, aumento da eficiência de recursos e combate à pobreza. Há grande potencial em Barbados: no setor energético, cerca de US$ 280 milhões podem ser economizados até 2029 com um crescimento de 30% no uso de fontes renováveis já difundidas no país.
Há oportunidades ainda em:
Agricultura: a indústria de derivados da cana de açúcar pode se tornar mais sustentável e adotar a agricultura orgânica;

Pesca: o crescente uso de tecnologias limpas, a conversão de sobras em fertilizantes, compostagem e ração animal; e uma melhor colaboração com nações vizinhas em águas transnacionais são oportunidades claras;

Construção: melhorar a eficiência de recursos; a redução do desperdício e do uso de substâncias tóxicas; aprimorar o uso eficiente da água e das técnicas sustentáveis são bem-vindas;

Transporte: há a possibilidade de criação de empregos verdes, em especial na manutenção de veículos eficientes; da transferência de tecnologias; e na gestão de um sistema público de transporte integrado;

Turismo: divulgar Barbados como um destino sustentável e desenvolver o turismo histórico e rural, em conjunto com parcerias em projetos de conservação marinha, podem fazer o setor crescer ainda mais.