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O Senado poderá instituir o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, para promover a participação de estudantes do ensino médio em reuniões da Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre mudança do clima. A iniciativa está prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 104/2013, aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
As reuniões da Conferência das Partes ocorrem anualmente, em cidades de países que ratificaram a convenção. A próxima, COP 20, será realizada em novembro deste ano em Lima, no Peru.
A autora do PRS 104/2013, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pretende, por meio do projeto, proporcionar a jovens brasileiros a oportunidade de participação nesses eventos, que reúnem representantes de diversos países na busca de acordos para reduzir os impactos das mudanças climáticas.
Conforme o projeto, o Senado deverá selecionar, a cada ano, três estudantes com idades entre 16 a 19 anos, matriculados em um dos dois últimos anos do ensino médio de escolas públicas estaduais. Para participação da escola, a Secretaria de Educação do estado deve se credenciar como parceira do programa.
Os estudantes serão selecionados por meio de um concurso nacional de redação, coordenado e executado anualmente pela Secretaria de Relações Públicas do Senado. Como premiação aos três primeiros colocados, o Senado arcará com despesas para emissão de passaportes e vistos, credenciamento, transporte aéreo, hospedagem, alimentação, traslado e eventuais despesas médicas dos estudantes que participarão da reunião anual da COP.
O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto favorável ao texto, que terá deliberação terminativa da Comissão de Educação (CE).* Publicado originalmente no site Agência Senado.
