“Nunca antes na história deste país se atacou tanto áreas protegidas como agora”

“No Congresso Nacional há propostas que, se forem aprovadas, podem afetar mais 2 milhões de hectares só na região amazônica”, adverte o biólogo Enrico Bernard

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“Durante um longo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a ser vistas como um empecilho, como um estorvo, e a solução é: se está atrapalhando, desfaz”. A crítica é de Enrico Bernard, professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e um dos autores da pesquisa Redução, Declassificação e Reclassificação de Unidades de Conservação no Brasil, que aponta um resultado “alarmante” em relação à perda de unidades de conservação no país. De acordo com o pesquisador, é espantoso verificar que, entre a década de 1980 e os anos 2000, houve pontos isolados de redução das unidades de conservação. Entretanto, as ações realizadas nos últimos anos são responsáveis por quase toda a perda de 5,2 milhões de hectares das unidades.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Bernard explica que dez fatores, entre os quais o agronegócio, o turismo, a especulação imobiliária, a construção de hidrelétricas e a geração de energia, são responsáveis pelo diagnóstico apresentado.

Segundo ele, depois da publicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, no ano 2000, várias unidades de conservação foram reclassificadas, mas a situação piorou oito anos depois. “A situação, no entanto, mudou de figura a partir de 2008, quando observamos um grande ciclo novo de alteração de limites, de redução e de declassificação das áreas. Esse pico de 2008 não é à toa. Em 2007, a Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia, publicou um documento que se chama Matriz Energética 2030, no qual diz claramente que, para atender à demanda energética do Brasil até 2030, todos os grandes rios da Amazônia terão de ser barrados. No ano seguinte, em 2008, começamos a ver eventos de alteração de limites das unidades de conservação da Amazônia. Então, o que motivou essa alteração a partir de 2008 está muito relacionado com a geração e transmissão de eletricidade”.

O pesquisador frisa que mais de 70% da área perdida estava localizada na Região Amazônica, onde se concentram as maiores unidades de conservação. “Algumas unidades estaduais simplesmente desapareceram. Rondônia é um estado que tem um problema sério, porque algumas unidades de conservação de Rondônia primeiro foram reduzidas e depois simplesmente desapareceram”. E dispara: “O que o Brasil está fazendo é um tiro no pé, porque o país depende muito da geração hidrelétrica, e vários dos rios que abastecem essas hidrelétricas passam por dentro ou têm suas nascentes nas unidades de conservação. Então, acabar com os parques e reservas pode comprometer até a geração de eletricidade do Brasil”.

Enrico Bernard é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e doutor em Biologia pela York University, Canadá. É responsável pelo Laboratório de Ciência Aplicada à Conservação da Biodiversidade e professor de Biologia da Conservação no Departamento de Zoologia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que consiste a pesquisa que aponta como resultado a perda de 5,2 milhões de hectares da conservação da natureza?

Enrico Bernard – Nesta pesquisa, analisamos os chamados eventos de declassificação, reclassificação e redução de unidade de conservação no Brasil. A declassificação é quando uma área perde o seu espaço de proteção, ou seja, ela deixa de existir; a reclassificação é quando ela muda de categoria; e a redução é quando ela perde área, mas continua existindo.

A pesquisa investigou todos os eventos de alteração de limites das unidades de conservação no Brasil no período de 1981 até dezembro de 2012. Identificamos 93 exemplos onde houve alteração de limite de categoria ou de existência de unidades de conservação no país. Esses 93 exemplos resultaram na perda efetiva de 5,2 milhões de hectares de áreas protegidas.

Quando me refiro a áreas protegidas, estou me referindo às unidades de conservação, porque não investigamos terras indígenas nem quilombolas.

Investigamos o que estava gerando esses eventos e fomos atrás dos chamados “drivers” que estavam provocando essas alterações. Identificamos dez ‘drivers’, dez agentes, ou seja, dez forças que resultaram na operação da declassificação e da redução dos limites de áreas protegidas no Brasil. Nós categorizamos esses drivers em dez classes: a proposta de novas categorias quando uma área, antes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, foi alterada; adequação ao próprio SNUC, que também fez com que várias categorias fossem reclassificadas; agronegócio; assentamentos rurais; turismo; sobreposição com outras áreas; especulação imobiliária; geração e transmissão de eletricidade; um ‘driver’ político, que é quando nós não conseguimos identificar, mas a proposta de ou extinguir ou reduzir uma área vem diretamente de uma Assembleia Legislativa; e o último driver é o aumento da conservação. Então, por trás desses 93 exemplos, temos todas essas forças agindo.

Depois disso, investigamos, temporalmente, o que estava acontecendo e encontramos um padrão muito alarmante: de 1981 até 2000, praticamente não houve alteração de áreas protegidas no Brasil; entretanto, em 2001, ocorreu o primeiro pico de alteração, e ele é decorrente da publicação do SNUC um ano antes. Quer dizer, o SNUC foi publicado em 2000, e em 2001 várias unidades de conservação foram reclassificadas para se adequar às novas categorias do SNUC. Identificamos que esse ciclo era positivo e de fortalecimento institucional. Contudo, entre 2001 e 2007, observamos alterações nas unidades de conservação estaduais em Rondônia e no Mato Grosso, principalmente por causa do agronegócio. A situação, no entanto, mudou de figura a partir de 2008, quando observamos um grande ciclo novo de alteração de limites, de redução e declassificação das áreas. Esse pico de 2008 não é à toa. Em 2007, a Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia, publicou um documento que se chama Matriz Energética 2030, no qual diz claramente que, para atender à demanda energética do Brasil até 2030, todos os grandes rios da Amazônia terão de ser barrados. No ano seguinte, em 2008, começamos a ver eventos de alteração de limites das unidades de conservação da Amazônia.

Então, o que motivou essa alteração a partir de 2008 está muito relacionado com a geração e transmissão de eletricidade. Ou seja, a partir de 2008 teve um pico de perda de áreas protegidas no Brasil em função de geração e transmissão de eletricidade.

IHU On-Line – Esse valor de 5,2 milhões de hectares corresponde a que regiões?

Enrico Bernard – Mais de 70% do que foi perdido está na Região Amazônica, porque ela concentra as maiores unidades de conservação. Nós fizemos também uma classificação por área, pelo tamanho da unidade que foi afetada, e houve um padrão interessante: as unidades “menorzinhas”, com menos de mil hectares, são reclassificadas, ou seja, simplesmente mudam de categoria. Já as unidades maiores, com mais de cem mil hectares, ou deixam de existir ou são reduzidas. Então, quanto maior a unidade, maior o ataque sobre ela no sentido de perda de área e de proteção. Se for “pequenininha”, muda de categoria; se for grande, extirpa a área ou simplesmente faz com que ela deixe de existir.

Algumas unidades sofreram mais de um evento. Teve uma unidade que foi reduzida uma vez e depois foi totalmente declassificada, ou seja, deixou de existir. Então, o que está acontecendo é que, parodiando um certo ex-presidente do Brasil, “nunca antes na história deste país” se atacou tanto áreas protegidas como agora.

IHU On-Line – O que isso sinaliza em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação?

Enrico Bernard – Demonstra que o Brasil está passando por um momento crítico em relação à área ambiental. Durante um logo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a ser vistas como um empecilho, como um estorvo, e a solução é: se está atrapalhando, desfaz. Existem iniciativas extremamente perigosas, como a da frente parlamentar que está sendo constituída no Congresso Nacional e que conta com a adesão de quase 240 deputados. Essa frente parlamentar tem como objetivo alterar a situação das unidades de conservação do Brasil. Ela está se formando agora, dominada amplamente pela bancada ruralista.

As unidades de conservação brasileiras estão com problemas orçamentários, o Brasil tem as maiores unidades de conservação do mundo e várias delas não têm espaço para trabalhar.

Então, junto com tudo isso, ainda tem uma iniciativa formal de vários deputados que querem atacar e alterar o SNUC. Eu costumo dizer que estamos passando pelo momento mais delicado da questão ambiental da história recente do Brasil. Conquistas que a sociedade brasileira conseguiu há quase 40 anos estão sendo simplesmente rasgadas e desfeitas neste momento. Por mais paradoxal que possa parecer, durante o regime militar os parques das reservas brasileiras não eram tão atacados como são agora, quando o país vive em plena democracia. Conquistas que a sociedade brasileira fez no que se refere à legislação ambiental, que demoraram 30, 40 anos para se concretizarem, estão sendo simplesmente rasgadas, colocadas em segundo plano. Este é um momento extremamente delicado para quem acredita que as unidades de conservação são importantes — e eu sou uma dessas pessoas.

Acredito que as unidades de conservação são necessárias, e é com muita preocupação e revolta que vemos a situação que as unidades de conservação brasileira estão experimentando.

IHU On-Line – Quais são esses projetos a que o senhor se refere?

Enrico Bernard – No nosso trabalho, dividimos os eventos que já ocorreram e as propostas de novos eventos. As propostas, nesse caso, são restritas à Amazônia. Portanto, no Congresso Nacional há propostas que, se forem aprovadas, podem afetar mais 2 milhões de hectares só na região amazônica. Ainda podem ocorrer, só na região amazônica, pelo menos cinco propostas que estão sendo avaliadas e que podem afetar mais 2 milhões de hectares de áreas protegidas. Agora, ninguém sabe o que essa frente parlamentar irá propor; pode vir uma caixinha de surpresas e podemos ter várias propostas novas sendo avaliadas em um futuro próximo. A história nos mostra que a bancada ruralista não é nem um pouco solidária às unidades de conservação brasileira.

IHU On-Line – Dessas unidades analisadas, é possível avaliar qual delas está em situação mais crítica?

Enrico Bernard – Algumas unidades estaduais simplesmente desapareceram. Rondônia é um estado que tem um problema sério, porque ali algumas unidades de conservação, primeiro, foram reduzidas e, depois, simplesmente desapareceram.

É preocupante que o governo brasileiro resolva atacar as unidades de conservação. Inclusive, o que o Brasil está fazendo é um tiro no pé, porque o país depende muito da geração hidrelétrica, e vários dos rios que abastecem essas hidrelétricas passam por dentro ou têm suas nascentes nas unidades de conservação. Então, acabar com os parques e reservas pode comprometer até a geração de eletricidade do Brasil.

IHU On-Line – Nos últimos dias houve reação dos ambientalistas por conta da iniciativa da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de realizar novas pesquisas em unidades de conservação com o objetivo de construir novas hidrelétricas. Maurício Tolmasquim argumentou que a EPE apenas está realizando pesquisas. Como o senhor avalia iniciativas como essas diante do atual quadro das unidades de conservação?

Enrico Bernard – A pergunta que faço ao Tolmasquim é: “A EPE vai pesquisar, gastar dinheiro se não tem a intenção de construir?”. Então esse “papo” de que estão verificando o potencial das unidades de conservação é balela. Existem pesquisas de potencial hidrelétrico na região amazônica desde 1970; eles já sabem exatamente quais rios serão barrados. Na Matriz de Energia de 2030 está tudo apontado, já se sabe qual é o potencial hidrelétrico dos rios.

Então, esse discurso do Tolmasquim é mentira, porque não vão investir dinheiro para pesquisar potencial se não tiver intenção de construir. O senhor Tolmasquim está tentando “tapar o sol com a peneira”, está colocando um discurso bacana, mas sabemos que nenhuma empresa de pesquisa investe dinheiro, recurso, tempo e energia, se não houver a intenção clara de explorar o recurso. Então, a justificativa dele não me convence.

IHU On-Line – O Código Florestal tem muitas brechas para intervenção nas unidades de conservação?

Enrico Bernard – O modo de operar é exatamente explorar as brechas legais. Então, nesse sentido, Tolmasquim foi bem claro quanto à pesquisa nas unidades de conservação: “A lei não diz nem que sim, nem que não”. Então, quando você cai na zona cinzenta, são exploradas exatamente brechas e falhas da lei. Isso deixa claro a maneira como algumas pessoas veem a utilização dos recursos naturais no Brasil: “Se não diz nem que sim, nem que não, então é sinal verde, vamos explorá-los”.

* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

Mudanças climáticas: “A fotografia das políticas brasileiras acaba em 2020. E depois, como será o filme?”

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“Há uma agenda de competividades econômicas e, nesse sentido, existem vários discursos, alguns bonitos, de que precisamos salvar o Planeta, mas, no fundo, o debate econômico permeia a discussão e fica essa queda de braço nas negociações”, avalia o engenheiro, Oswaldo Lucon.

Oswaldo Lucon é um dos pesquisadores brasileiros que participa da elaboração do relatório de mitigações do IPCC, o qual trata de como deve ser feito o abatimento das emissões, e é categórico na sua avaliação: a redução das emissões depende da “redução no consumo de combustíveis fósseis”. Entretanto, destaca, como “está havendo uma mudança no xadrez mundial”, há vários interesses econômicos por trás das discussões climáticas.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Lucon informa que o Brasil é um dos países que ainda investe 80% dos recursos financeiros em energia fóssil. “Esse perfil de investimento mostra o caminho que estamos seguindo.” O pesquisador esclarece que, apesar de o Brasil ter reduzido o desmatamento para contribuir com os efeitos das emissões de gás carbônico, as políticas brasileiras em relação às mudanças climáticas ainda são ineficientes.

Segundo ele, “elas são fortemente baseadas na seguinte narrativa: o Brasil é um país limpo, tem a matriz energética limpa, a maioria das nossas emissões vem do desmatamento, mas nós conseguimos controlá-lo, fizemos mais do que todos os países, estamos muito bem na foto, portanto, os outros países não venham nos cobrar”.

Esse discurso, contudo, “precisa ser visto com cuidado, porque a emissão mitigada pela queda do desmatamento só acontece uma vez. Depois que você mantém a árvore em pé, ela tem de ficar em pé para sempre, ao passo que, quando se constrói uma nova termelétrica, ela vai continuar emitindo gás carbônico durante 50 anos”. E acrescenta: “Então, a fotografia das políticas brasileiras acaba em 2020 e ninguém conta como vai ser o filme depois. (…) As metas brasileiras são muito lenientes e, de fato, o Brasil não tem nenhuma meta de emissão que implique algum esforço adicional”.

Oswaldo Lucon é graduado em Engenharia Civil e em Direito pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP, mestre In Clean Technology pela University of Newcastle Upon Tyne, Reino Unido, e doutor em Energia pelo Programa Interunidades em Energia, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Atualmente é Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP.

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Confira a entrevista:

IHU On-Line – O que é possível evidenciar no quinto relatório do IPCC em relação aos anteriores e quais são as principais conclusões do relatório de mitigações do IPCC, lançado este ano?

Oswaldo Lucon - Os três últimos relatórios são muito mais robustos tecnicamente do que os anteriores: houve mais dados, a informação melhorou muito e isso aconteceu por conta da pressão da evidência do aquecimento global. O nível de dúvida sobre o aquecimento global ser ou não ser causado pelo homem é inferior a 5%. Então, a chance de não ser causado pelo homem é baixíssima. Lembrando que não temos outro planeta para fugir, esses relatórios devem ser levados muito a sério.

O primeiro relatório diz que existe um espaço na atmosfera que ainda pode ser ocupado por emissões, mas esse espaço é muito pequeno, cerca de 1.000 a 1.200 gigatoneladas de gás carbônico equivalente, ou seja, um trilhão de toneladas de gás carbônico equivalente até o fim do século por todos os países. Se considerarmos as emissões de todos os países do jeito que estão emitindo hoje, estamos indo numa rota provável de quatro graus a mais na temperatura da Terra, apesar de os países terem acordado, na conferência de Durban, na África do Sul, que o aumento máximo e tolerável na temperatura seria de dois graus. As janelas de oportunidades para a mitigação, segundo o relatório, estão se fechando, quer dizer, as possibilidades de se atingir essa meta dos dois graus são cada vez mais difíceis; estamos diante de um desafio. O IPCC não usa a palavra urgência, mas a situação vai ficando muito mais difícil, porque há uma urgência de fato.

Relatório de Mitigações

O relatório do qual eu participei trata das mitigações, de como deve ser feito esse abatimento das emissões, o qual passa, principalmente, pela redução no consumo de combustíveis fósseis, pela redução do desmatamento, mas, principalmente, pela redução do consumo de carvão, petróleo e gás no mundo, que continua muito acelerado, apesar dos ganhos de eficiência que foram obtidos até agora.

Esses ganhos de eficiência não conseguiram contrabalançar o aumento no consumo, porque, em parte, mais pessoas têm acesso aos bens de consumo, o que gera um aspecto de justiça, mas existe muito desperdício também, o que gera um aspecto de injustiça. Então, esse aumento das emissões mais do que anulou os ganhos de eficiência obtidos até agora.

O perfil de emissões mudou muito: quando a convenção do clima foi assinada, em 1992, havia uma divisão no mundo entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. A China era irrelevante para a economia mundial, mas isso mudou. Hoje a China é o maior emissor de gás de efeito estufa e segue em direção de ser a maior economia do mundo. Dentro de algumas décadas, a China deve ultrapassar os Estados Unidos em relação ao PIB. Ao se falar em PIB per capita, realmente o chinês emite muito menos, mas ele está aumentando rapidamente. Agora, esse nivelamento entre as condições dos países não consegue ocorrer em um tempo compatível com a estabilização da temperatura; fisicamente não dá. Ou seja, não dá para esperar que todos os chineses, indianos e brasileiros tenham o seu carro para depois começar a reverter a situação.

Algo muito importante desse relatório do IPCC é o efeito de travamento da infraestrutura, de comprometimento da infraestrutura com o projeto carbono intensivo: exploração de petróleo, termelétricas a carvão, rodovias, automóveis que duram dez anos, automóveis pesados, de carga, que duram 20 anos ou mais. Esse comprometimento tem reflexos no longo prazo; então, se licenciar uma indústria poluente hoje, ela vai durar 50 anos, ao fazer uma edificação ineficiente, ela vai durar 100 anos, e depois é muito difícil reverter esse curso.

IHU On-Line – Houve uma crítica forte aos países desenvolvidos, nos anos 1990, por conta de se negarem a assinar Kyoto, mas nos anos 2000 percebe-se que países em desenvolvimento como China, Índia e Brasil assumem posturas semelhantes ao vetarem informações das suas implicações na emissão de gás carbônico, a exemplo do que foi feito no SPM. Em relação às mudanças climáticas, ainda é válida a crítica de que os países desenvolvidos são os grandes culpados das mudanças climáticas e que os em desenvolvimento devem assumir acordos mais brandos? Quais são, nesse sentido, as ações que vêm sendo desenvolvidas pelos países desenvolvidos e pelos em desenvolvimento, no sentido de reduzir as emissões?

Oswaldo Lucon – Hoje, o mundo não tem essa divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; existem várias nações emergentes de grande porte, como China, Índia, Brasil, Indonésia, México. A Rússia tinha diminuído as emissões por causa da crise, mas agora aumentou novamente. Há os países menos desenvolvidos que também estão crescendo, como a África, que está se desenvolvendo bastante. Então, está havendo uma mudança no xadrez mundial, e há vários interesses, muitos deles são econômicos, de competitividade da economia.

Os Estados Unidos, por exemplo, não querem nenhuma limitação em relação às emissões e querem vender tecnologia para os demais países. Os países emergentes também não querem nenhuma limitação; alguns, como a China, querem vender tecnologia, e outros, como o Brasil, querem vender commodities básicas. O Brasil vende commodities básicas — petróleo, minério de ferro, produtos agrícolas —, mas também está vulnerável ao aquecimento global. Quando há uma quebra de safra ou quando falta água, o custo é imenso. O Brasil, que já foi o maior produtor mundial de etanol, hoje está importando etanol de milho dos Estados Unidos — olha como isso é grave! Então, há uma agenda de competividades econômicas e, nesse sentido, existem vários discursos, alguns bonitos, de que precisamos salvar o Planeta, mas, no fundo, o debate econômico permeia a discussão e fica essa queda de braço nas negociações.

Então, existem os grandes grupos, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, de que participam os países desenvolvidos, os quais já envelheceram, já maturaram o seu perfil de desenvolvimento, já construíram toda a sua infraestrutura; os emergentes, que estão ficando velhos antes de se desenvolverem; e os países mais pobres, que precisam de ajuda financeira, e aí existe toda uma retórica importante em relação a eles.

A convenção do clima tem um pecado original, que se chama “princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades”. Trata-se de um nome comprido que, se cortarmos em pedacinhos, diz o seguinte: quando se trata das responsabilidades comuns, o americano, o europeu e o japonês dizem que todos têm de contribuir para reduzir as emissões; no que se refere ao termo “diferenciadas”, China, Índia e o Grupo dos 77 dizem que não têm culpa das mudanças climáticas, e que se fizerem algo para reduzi-las devem ser pagos por isso — o problema é que ninguém vai pagar; no que se refere às “respectivas capacidades”, os países mais pobres dizem que eles só podem fazer algo se forem mais capacitados, se tiverem acesso à tecnologia, porque, do contrário, nem que eles queiram poderão fazer algo.

IHU On-Line – Desenvolver tecnologia, como têm feito os países desenvolvidos, é uma contribuição relevante às mudanças climáticas?

Oswaldo Lucon – Não. Podem ver que a curva de emissões é crescente, é mais acelerada nos últimos dez anos do que nos anteriores, e essa é uma das conclusões do relatório. Os ganhos tecnológicos evitaram emissões maiores, mas não evitaram o aumento perigoso das emissões. Há uma expectativa de que, futuramente, elas venham a contribuir, mas o risco de isso não acontecer é altíssimo. Quer dizer, se não houver um marco regulatório, a situação tende a piorar.

IHU On-Line – Quais são as experiências da Arábia Saudita em relação ao desenvolvimento de pesquisas com tecnologias renováveis?

Oswaldo Lucon – Eu nunca estive lá, mas os Emirados Árabes, apesar de serem grandes exportadores de combustíveis fósseis, já se deram conta de que o modelo de negócio deles corre risco no longo prazo. Eles têm muito carbono embaixo da terra, cerca de 15 vezes mais do que a atmosfera consegue suportar. Mas perceberam que a regulação pode mudar e, caso mude, eles querem estar preparados para oferecer outro serviço. Basta ver que a sede da Agência Internacional de Energia Renovável fica em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, e tem uma filial da Sorbonne lá. Isso significa que eles estão investindo o dinheiro do gás e do petróleo em conhecimento. Hoje todo mundo quer conhecer Dubai porque o free shop é bom; ou seja, eles já fizeram uma rota de turismo e perceberam que não dá para ficar só em cima da areia vendendo petróleo.

IHU On-Line – Quais são as ponderações apontadas pelo relatório de mitigações em relação à sustentabilidade dos biocombustíveis?

Oswaldo Lucon – Eu venho acompanhando essa questão há vários relatórios, e vou fazer uma leitura minha, e não uma leitura do que diz o relatório. O relatório tem de ser ponderado, equilibrado de acordo com todo o conhecimento produzido sobre o tema.

Existem muitas publicações, principalmente na Europa, preocupadas com a sustentabilidade dos biocombustíveis. Entretanto, não existe, propositalmente, literatura preocupada com a sustentabilidade do carvão, ou da energia nuclear. Então, há muito interesse, por parte dos europeus, em proteger a própria agricultura, os próprios subsídios e evitar importações. Há interesses também em manter a frota de automóveis a diesel. Esses interesses econômicos se refletem nos papers científicos. A Europa se sentiu um pouco traída, pelo fato de os outros países não terem entrado no protocolo de Kyoto e os países em desenvolvimento não terem aderido com metas; então, agora, quer regulamentar tudo fora do próprio território.

Esse é um argumento que tem de ser lido com um pouco de cautela. Tudo bem que o europeu quer regulamentar tudo, mas nós não queremos ser regulamentados em nada?

Esperava-se que a briga de biocombustíveis fosse central na discussão desse relatório, mas não foi. Rapidamente isso se equacionou, existem biocombustíveis avançados tecnologicamente, alguns maduros, como os brasileiros. O grande problema na discussão foi uma divisão de países segundo uma classificação do Banco Mundial. Vários gráficos seguiam essa classificação e isso foi contestado pelo Brasil e por outros países, e, de fato, os autores assumiram um risco muito grande, porque a divisão dos países segundo o critério do Banco Mundial não faz parte da convenção do clima. Essa divisão do Banco Mundial também é um pouco discutível. Veja, por exemplo, que a Nigéria é o país mais desenvolvido da África, tem o maior PIB da África, porque ela resolveu, de repente, atualizar as suas estatísticas e passou a ser a maior economia da África.

IHU On-Line – Quando trata da questão da eficiência energética, o senhor diz que é preciso uma normativa para que se produzam carros mais eficientes, por exemplo, porque não se trata de economizar luz para garantir a eficiência energética. Há clareza no que significa a eficiência energética? Como garanti-la?

Oswaldo Lucon – A eficiência em geral, não só a energética, mas a eficiência da água, da luz, do solo, ou seja, a eficiência de qualquer recurso tem várias vertentes e elas são complementares. Essa primeira que você mencionou é comportamental. Entretanto, a questão comportamental não é restrita só ao indivíduo, mas também diz respeito às empresas. Um comportamento insustentável por parte das empresas tem uma repercussão imensa. Uma empresa que acha que pode fazer lobbies no governo para mudar as regras tem um mau comportamento. Comportamento adequado não é só separar o lixo na sua casa. O aspecto comportamental se reflete não só na opção de automóvel, mas na opção construtiva, como comprar madeira para construir uma casa e não saber a procedência do material.

Outro aspecto a ser considerado é o que chamamos de desmaterialização da economia: um automóvel pesa duas toneladas, mas na década de 1980 ele pesava 700 quilos, ou seja, hoje existem materiais bem mais leves e o carro pode ser ainda menor. Em parte, essas mudanças são voluntárias, em parte, precisariam ser mandatórias. Nos Estados Unidos já estão estabelecendo metas para emissões de gás carbônico por quilômetro rodado, algo como 100 gramas por quilômetro – para se ter uma ideia, nossos carros emitem 180 gramas. O álcool também emite gás carbônico, mas a cana-de-açúcar reabsorve o gás carbônico. Entretanto, o fato de o carro ser movido a álcool não significa que ele não deva ser mais eficiente.

IHU On-Line – A questão climática passa a ser debatida mais do ponto de vista político do que científico?

Oswaldo Lucon – Muitas pessoas gostam de discutir perspectivas políticas, mas se a perspectiva política for aquele calendário de quatro anos ditado por marqueteiros, eu não tenho condições de discutir isso. É uma excrescência a manipulação da opinião pública, o populismo, e nem vou falar da Copa do Mundo. Nós damos espaço para todo tipo de medida oportunista que leva países como Argentina e Venezuela a estarem onde estão hoje.

Definitivamente, Argentina e Venezuela não são competitivas. Ainda que não pensem em meio ambiente, políticas como as adotadas por esses países prejudicam o país como um todo a longo prazo. A sociedade pode mudar as conveniências políticas se houver transparência, se houver difusão de informações para reverter esse quadro.

IHU On-Line – Em relação ao sequestro de carbono, como estão as pesquisas tecnológicas para colocá-lo no fundo do subsolo? Esta seria uma alternativa?

Oswaldo Lucon – Há bons pesquisadores investigando esse tema no Rio Grande do Sul, mas os projetos ainda são pilotos, são muito pouco desenvolvidos, apesar dos modelos do IPCC levarem em consideração que dá para ter emissão negativa, que significa enterrar um monte de carbono no fundo da terra, mas, na prática, isso é muito incipiente. Para se ter uma ideia, uma indústria ou uma termelétrica, para fazer isso, tem de ser construída com esse fim. Então, se no licenciamento dessa indústria não houver espaço para ter uma planta de compressão para o gás carbônico, não será possível usar essa técnica.

IHU On-Line – Como o senhor avalia as políticas brasileiras em relação às mudanças climáticas?

Oswaldo Lucon – Elas são fortemente baseadas na seguinte narrativa: o Brasil é um país limpo, tem a matriz energética limpa, a maioria das nossas emissões vem do desmatamento, mas nós conseguimos controlá-lo, fizemos mais do que todos os países, estamos muito bem na foto, portanto, os outros países não venham nos cobrar. Essa narrativa precisa ser vista com cuidado. De fato, o desmatamento caiu bastante e tem se mantido reduzido, mas a emissão mitigada pela queda do desmatamento só acontece uma vez. Depois que você mantém a árvore em pé, ela tem de ficar em pé para sempre, ao passo que, quando se constrói uma nova termelétrica, ela vai continuar emitindo gás carbônico durante 50 anos. Então, a fotografia das políticas brasileiras acaba em 2020 e ninguém conta como vai ser o filme depois.

As emissões do setor energético estão crescendo muito, porque os projetos de hidrelétricas acabaram não saindo, houve uma série de dificuldades, houve um crescimento da energia eólica no país, mas esse crescimento precisaria ser muito mais acelerado, e a energia solar fotovoltaica só agora está entrando na matriz energética. Então, 80% dos recursos financeiros estão indo para a energia fóssil nos próximos anos. Esse perfil de investimento mostra o caminho que estamos seguindo. Nesse sentido, seguir com essa narrativa de que nós não precisamos fazer nada porque os desenvolvidos fizeram, que temos esse dano desde a Revolução Industrial, não funciona. Se formos processar esses países pelos danos que nos causaram, então temos de processar Portugal por ter feito escravos na África, ou os romanos pelo que eles fizeram. Quer dizer, vamos acionar países pelo que eles fizeram na Revolução Industrial?

Então, esse discurso de “podemos continuar emitindo” não vai resistir por muito tempo. As metas brasileiras são muito lenientes e, de fato, o Brasil não tem nenhuma meta de emissão que implique algum esforço adicional, e isso precisa ser revisto imediatamente. Caso contrário, o Brasil continuará na contramão da história.

* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

Desmatamento agravou crise da água em São Paulo

Depois de atingir o menor nível já registrado – apenas 8,4% da sua capacidade –, o sistema Cantareira, principal fornecedor de água da região metropolitana de São Paulo, vai em busca das últimas gotas. Na última quinta-feira (15), a Sabesp iniciou uma operação emergencial para recuperar o chamado “volume morto” do reservatório.

A crise no abastecimento de água não se deve apenas ao calor recorde e ao menor índice de chuvas já registrado nos últimos 84 anos. Especialistas defendem que o desmatamento em bacias hidrográficas contribui para diminuir a quantidade e a qualidade das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas.

“Nós temos apenas 30% de área com florestas preservadas nesse manancial [Sistema Cantareira]. O restante precisa ser recuperado ou têm uso inadequado de solo”, afirma a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.

Resultados de um experimento feito pela ONG desde 2007 – que restaura uma floresta num centro em Itu, interior de São Paulo – comprovam essa relação. “Em 2012, apenas cinco anos depois, foi verificado que o nível dos lençóis freáticos subiu 20% e o dos reservatórios, 5%”, argumenta Ribeiro.

Estudos apontam que a floresta atua como reguladora do ciclo hidrológico, atenuando os impactos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. “A floresta aumenta a resiliência dos mananciais. O desmatamento não é causa da seca, mas, se houvesse maior cobertura vegetal, o esgotamento dos reservatórios poderia ser evitado”, diz Ribeiro.

O problema, entretanto, não está restrito a São Paulo. De acordo com um levantamento inédito do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, os reservatórios considerados críticos pela Agência Nacional de Águas (ANA) perderam em média 80% de sua cobertura florestal.

“Ainda estamos detalhando o estudo, mas já podemos perceber que uma das semelhanças entre os mananciais críticos em relação ao abastecimento de água é o desmatamento”, explica o coordenador geral do Pacto e diretor para Mata Atlântica da Conservação Internacional, Beto Mesquita.

A pesquisa inclui as capitais do litoral do país, além de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, bem como cidades do interior paulista, como Sorocaba e Campinas.

O papel da floresta

A floresta tem uma série de funções no ciclo hidrológico. Quando a chuva cai num terreno com cobertura vegetal, a água infiltra lentamente no solo, até atingir os lençóis freáticos. Aos poucos, ela aflora nas nascentes e enche os rios, até chegar às represas.

“A floresta quebra a energia da chuva, porque parte da água fica na cobertura das árvores e atinge o chão devagar. Além disso, o solo da mata é muito poroso, com matéria orgânica e raízes. Por isso, há mais espaço interno e maior capacidade de armazenamento”, explica Mesquita. Ele aponta também que, por essa característica, o solo da floresta libera um fluxo de água mais constante, mesmo durante uma estiagem.

Malu Ribeiro ressalta que o desmatamento ao redor do Cantareira está prejudicando a oferta de água na região. “O sistema está localizado no fundo do vale do Rio Jaguari, que tem um conjunto de nascentes na Serra da Mantiqueira. O desmatamento no curso dos rios até o reservatório faz com que essas nascentes desapareçam e os cursos d’água não consigam se recuperar.”

Enchentes e assoreamento

Onde não há floresta, a infiltração da chuva no terreno é mais difícil. Num solo de pastagem, por exemplo, a quantidade de água escoada é até 20 vezes maior que em área de vegetação, segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside.

Por esse motivo, em período de muita precipitação, áreas desmatadas estão mais sujeitas a enchentes. A água escoa rapidamente e em quantidade, enchendo os rios e represas, muitas vezes de forma desastrosa. Neste processo, a água carrega consigo muito material orgânico, erodindo o terreno e assoreando os reservatórios.
“Esse é um problema grave no Brasil e principalmente no Sistema Cantareira, porque perdemos a capacidade de reservar água. Quando chove muito, o excedente acaba sendo jogado fora”, argumenta Ribeiro.

Segundo Mesquita, por evitar o assoreamento, a floresta aumenta a vida útil do reservatório, além de prolongar o tempo de abastecimento durante uma seca.

Umidade e qualidade da água

Outra importante função da floresta é reter água da atmosfera. Na bacia do Rio Guandu, no estado do Rio de Janeiro, 30% da água é incorporada ao sistema por essa via, segundo estudo da Conservação Internacional. “Quando vêm a neblina e nuvens carregadas, quanto mais floresta tiver em regiões montanhosas, maior a retenção de água”, diz Mesquita.

A floresta contribui para manter a umidade do ar, através da transpiração das plantas. “Cerca de 30% da água na atmosfera vêm das florestas. Num reservatório, se o ar está seco, isso também aumenta a evaporação na represa”, alerta o presidente e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, José Galízia Tundisi.
A vegetação também participa no ciclo hidrológico, atuando como um filtro para manter a qualidade da água. “A floresta retém metal pesado em suas raízes e matéria em suspensão. Ela também filtra a atmosfera e diminui a quantidade de partículas que podem cair na água”, afirma Tundisi.

Um levantamento deste ano da Fundação SOS Mata Atlântica em sete estados também comprova essa relação entre floresta e a qualidade da água. Dos 177 pontos avaliados, apenas 19 (11%), localizados em áreas protegidas e de matas ciliares preservadas, tiveram bons resultados.* Com informações da Deustche Welle** Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.

Quando as propagandas são utéis às crianças

por Forest Blog

A ONG Visão Mundial lançou três vídeos emocionantes que exemplificam o contraste na vida de crianças normais e crianças que trabalham desde cedo. Os filmes começam com belas cenas, mas acabam mostrando a dura realidade de escravos mirins. Acompanhe:

Esses vídeos mostram como a publicidade pode ter impacto positivo na vida das crianças. Recentemente, a aprovação de uma resolução que considera abusiva a publicidade infantil, emitida pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), deu início a uma acalorada discussão envolvendo ONGs de defesa dos direitos das crianças e setores a favor das propagandas dirigidas a esse público, incluindo o cartunista mais famoso do Brasil, Maurício de Sousa, que se posicionou contra a resolução e causou indignação.

O trabalho da Visão Mundial é interessante e vale ser ressaltado. A entidade possui um projeto de “Apadrinhamento de Criança”, aonde você pode contribuir com R$ 50,00 mensais, além de criar vínculos, que serão revertidos em projetos sociais na comunidade que a criança escolhida mora.

Visão Mundial não é a única organização preocupada com a escravidão infantil. Em abril, publicamos aqui no blog, a ação da InSpirit, que criou uma campanha contra o trabalho infantil de crianças nas lavouras de cacau na Costa do Marfim.

* Publicado originalmente pela Forest Comunicação e retirado do site Mercado Ético.

Estradas podem receber painéis solares para gerar energia, defende projeto

O casal afirma que, se todas as rodovias dos EUA fossem cobertas por esses painéis, seria possível gerar três vezes mais energia do que o país consome hoje. Fotos: Divulgação

Painéis rodoviários solares podem ser instalados em estradas, estacionamentos, calçadas, ciclovias, parques infantis ou em qualquer superfície onde incida sol. A ideia é de um casal norte-americano e começou a tomar forma há alguns anos, quando o tema aquecimento global se popularizou.

Julie e Scott Brusaw tiveram então a ideia de substituir o asfalto e superfícies de concreto por painéis fotovoltaicos para gerar energia solar no próprio meio urbano. Nascia assim o projeto Solar Roadways.

O casal Julie e Scott Brusaw criou o projeto Solar Roadways

Para torná-lo economicamente viável, o projeto busca apoio no site de financiamento coletivo Indiegogo a fim de angariar US$ 1 milhão até o final do mês.

O casal afirma que, se todas as rodovias dos EUA fossem cobertas por esses painéis, seria possível gerar três vezes mais energia do que o país consome hoje.

Em 2009, a dupla assinou um contrato com a Administração Rodoviária Federal dos EUA para construir o primeiro protótipo, que deu origem a um estacionamento solar, forte o suficiente para aguentar veículos pesados.

Para provar, o casal resolveu passar com um trator por cima, como mostra o vídeo:

Segundo a descrição do projeto, a estrutura serve a outros propósitos além de gerar energia solar. Em dias de neve, é capaz de aquecer para evitar o acúmulo de gelo, tem ainda LEDs para criar linhas e sinalização rodoviária, e um corredor adjunto para armazenar e tratar águas pluviais.

E aí? Seria uma boa aqui no Brasil?* Publicado originalmente no site EcoD.

Madeira ilegal: na Amazônia, lavou, ficou legal

Ativistas do Greenpeace protestaram na madeireira Pampa Exportações Ltda, próximo a Belém (PA), contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Foto: ©Paulo Pereira/Greenpeace

Greenpeace expõe fragilidade do sistema de controle e protesta contra o descontrole generalizado do setor madeireiro da Amazônia

Ativistas do Greenpeace ocuparam ontem (15) a madeireira Pampa Exportações Ltda, próximo a Belém (PA), para protestar contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia e o descontrole que impera no setor. Faixas com as mensagens: “Lavando madeira para fora”; “Sua madeira lavada a sério”; “Apoio: governo brasileiro” e “Crime” foram espalhadas pelo local para expor a fragilidade do sistema de controle de comércio de produtos florestais.

Veja aqui o site da campanha Chega de madeira ilegal

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham autorização de exploração. No Mato Grosso, segundo maior produtor, esse índice é de 54%.

Na maior parte das vezes, são as madeireiras e serrarias que desempenham o papel de lavanderia. As atividades da Pampa são um exemplo de como a madeira ilegal é ‘lavada’ na Amazônia. Entre os fornecedores da empresa estão planos de manejo que utilizam seus créditos para legalizar madeira retirada de outras áreas sem autorização. Com documentos oficiais, essa madeira sem origem chega ao mercado brasileiro e internacional – incluindo Estados Unidos e países europeus (sendo a França a principal importadora da Europa em volume). A empresa também foi multada em mais de R$2,5 milhões por receber e comercializar madeira sem as devidas licenças, além de responder a ação proposta pelo Ministério Público por receber madeira de empresas acusadas de fraude.

Dois diretores da Pampa são membros da Aimex (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará), que segundo seu site trata-se de uma “associação das empresas de base florestal comprometidas com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Pará”. Para Marcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, “como representantes de uma associação que alega estar preocupada com a exploração sustentável, deveriam dar o exemplo e realizar todos os esforços para garantir a origem limpa da madeira”.

A investigação do Greenpeace Brasil levantou cinco casos de planos de manejo com indícios de fraude. Dentre as principais estão: inflação do número de árvores de espécies raras e do tamanho das árvores no inventário florestal, áreas autorizadas sem sinal de exploração, exploração acima do limite autorizado pelo plano de manejo e corte de árvores protegidas por lei. Esse vasto menu tem permitido a circulação de madeira com documentação limpa e origem suja. Os estudos de casos indicam que os estados da Amazônia, que administram a madeira que sai da floresta e entra nos mercados, não são capazes de provar que controlam o setor. Por sua vez, o consumidor nunca terá certeza de que não está contribuindo com a destruição da Amazônia.

“A exploração descontrolada da madeira da Amazônia está acontecendo agora, sob o olhar conivente do governo”, disse Astrini. “O governo usa a queda dos índices de desmatamento para vender a imagem de que está tudo indo bem, mas no chão da floresta, a realidade é outra. A situação do setor da madeira é inaceitável”.

O Greenpeace exige que o governo brasileiro reveja todos os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006, implemente regras mais consistentes para aprovação e controle de planos de manejo, torne esses processos públicos, e aumente a governança na região, dando maior capacidade e infraestrutura aos órgãos ambientais federais e estaduais.

O mercado também tem um papel a cumprir: empresas que adquirem madeira da Amazônia devem parar de comprar a menos que tenham garantias, através de mecanismos próprios, de que sua origem não tenha contribuído para o desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade ou impactos sociais negativos, uma vez que o atual sistema oficial é falho e inseguro.* Publicado originalmente no site Greenpeace.

Estudo rankeia educação no mundo e sugere melhorias

A segunda edição do estudo realizado em parceria entre a Pearson Internacional e a divisão de pesquisas da The Economist, divulgado nesta semana, mostra que o envolvimento dos pais e familiares na vida escolar impacta consideravelmente a motivação dos estudantes, assim como o trabalho conjunto interno, entre professores e direção. A Curva do Aprendizado (The Learning Curve, em inglês) é uma pesquisa abrangente que considera uma série de dados internacionais, como os resultados de avaliações de desempenho, para criar um ranking próprio e trazer proposições sobre aspectos que podem ajudar a melhor as realidades educacionais em diferentes contextos.

Segundo o estudo, os últimos resultados do Pisa possibilitam uma nova compreensão sobre o quão importante é o envolvimento e a participação de todas as partes envolvidas na educação – alunos, familiares, professores e gestores. Por exemplo, uma escola onde professores e direção trabalhem em conjunto para gerir a instituição, funcionando assim de maneira mais autônoma, tende a produzir melhores resultados de desempenho e aumentar o engajamento de toda a comunidade escolar.

Foto: Hagehige / Fotolia.com

Outro fator relevante que a pesquisa aponta é em relação à expectativa dos pais e familiares sobre o bom rendimento dos alunos. Quando essa expectativa é elevada, a motivação e a perseverança dos estudantes também tende a ser, os levando a ter um desempenho melhor por se sentirem mais estimulados e motivados a estudar.

A conclusão do estudo, a partir destes novos dados, sugere que lugares que demonstram sucesso em habilidades básicas como alfabetização e numeramento não contam apenas com educadores eficientes e autônomos seguindo objetivos e metas claras e definidas. Mas sim são eficientes também em fazer com que os estudantes se envolvam e se engajem no processo educacional e que suas famílias deem suporte na busca por melhores resultados. Ou seja, que toda a comunidade possua uma cultura favorável à educação.

Ranking

O estudo é composto por um índice que analisa e classifica o desempenho educacional em 39 países e Hong Kong, que leva em conta habilidades cognitivas e de desempenho escolar a partir do cruzamento de indicadores da OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) como o Pisa, Timms (Tendências Internacionais nos Estudos de Matemática e Ciência) e avaliações do Pirls (Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização e Leitura).

Nesta edição, o Brasil subiu uma posição no ranking e está em 38º lugar, mas mesmo assim está entre os países que registraram queda no índice de desempenho escolar e habilidades cognitivas, ao lado de Argentina e México, que também estão no grupo das seis nações com a maior variação negativa em relação à média global (Tailândia, Colômbia, Argentina, Brasil, México e Indonésia).

A Finlândia, que aparecia em primeiro lugar em 2012, caiu para a 5a posição devido a um resultado mais baixo registrado nos exames de matemática e ciência. Na linha de frente aparecem Coreia do Sul, Japão, Cingapura e Hong Kong.

“O mais importante [do estudo] é a possibilidade de identificar pelo banco de dados da Curva de Aprendizado quais e como fatores sociais, econômicos e educacionais influenciam na qualidade da educação; e com essas informações identificar exatamente onde investir e atuar”, afirma Giovanni Giovannelli, presidente da Pearson no Brasil.* Publicado originalmente no site O Porvir.