Operários limpam uma estrada bloqueada por um deslizamento de terra em Trinidad. As indenizações por perdas e danos devido à mudança climática se tornaram uma importante demanda dos países em desenvolvimento. Foto: Desmond Brown/IPS
Podem os governos do Caribe tomar medidas legais contra outros países que colaboram para o aquecimento global com consequências devastadoras para a região? A resposta é sim, segundo o ex-diplomata regional Ronald Sanders, que também é pesquisador na Universidade de Londres. Ele considera que uma demanda legal é possível, desde que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento atuem em conjunto.
Sanders acredita que o Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, estará disposto a ouvir seus argumentos, mas um obstáculo importante será o requisito dessa corte para que todas as partes envolvidas em uma disputa concordem com sua jurisdição.
“É muito improvável que os países que estão esquentando o planeta – que agora incluem Índia e China, além de Estados Unidos, Canadá e União Europeia – concordem com a jurisdição”, opinou Sanders à IPS. “A alternativa, se os países querem pressionar sobre o assunto da compensação pela destruição causada pela mudança climática, é que se apresentem na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas” (ONU), acrescentou.
O ex-diplomata pontuou que os países que integram a Comunidade do Caribe (Caricom) podem, “como grupo, apresentar uma resolução na qual exponham que acreditam, e que há evidência para apoiar seu argumento, que a mudança climática e o aquecimento global estão tendo um efeito material sobre a integridade de seus países”. “Vemos desaparecerem áreas costeiras e sabemos que, se continuar aumentando o nível do mar, grandes partes das ilhas atuais desaparecerão, e algumas delas inclusive poderão ficar submersas. Dessa forma, ali está a evidência”, acrescentou.
Sanders recordou os efeitos prejudiciais das inundações e os deslizamentos de terra em São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Dominica em dezembro de 2013. O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalvez, considera esses fenômenos “sem precedentes” e destacou que apenas em seu país as perdas causadas foram de US$ 60 milhões, segundo estimativas preliminares.
“Os habitantes do Caribe sabem, a partir de sua própria experiência, que a mudança climática é real”, afirmou Sanders. “Sabem de dias e noites mais quentes do que antes, de furacões mais frequentes e intensos, embora haja anos, como o último, sem nenhum, ou de prolongadas secas seguidas por fortes chuvas e inundações fora de sua estação, e da reconhecível erosão de áreas costeiras e arrecifes”, acrescentou. Fonte:IPS
